Interligação energética dá «contribuição decisiva para a descarbonização da economia»

O Primeiro-Ministro António Costa afirmou que o documento assinado por Portugal, Espanha e França na segunda Cimeira para as Interligações Energéticas dá uma «contribuição decisiva para a descarbonização da economia, para o cumprimento dos objetivos do Acordo de Paris e também para os objetivos da neutralidade carbónica até 2050».

Em Lisboa, numa conferência de imprensa conjunta com o chefe do Governo de Espanha, Pedro Sánchez, o Presidente de França, Emmanuel Macron, a vice-presidente do Banco Europeu de Investimento, Emma Navarro, e o comissário europeu responsável pela pasta Ação Climática e Energia, Miguel Arias Cañete, António Costa sublinhou que os três Estados-membros «reafirmaram um objetivo político claro e ambicioso de atingir um nível de 10% de interligações entre a Península Ibérica e o resto da Europa em 2020 e de 15% em 2030».

«Para alcançar este objetivo, foi dado um passo muito importante com a assinatura do contrato de financiamento no valor de 578 milhões de euros para a implementação do projeto de interligação energético do Golfo da Biscaia que ligará a Península Ibérica a França», disse o Primeiro-Ministro.

António Costa realçou a importância de inserir este objetivo dos 10% de interligações energéticas até 2020 «numa estratégia de energia mais vasta», não apenas na cooperação europeia com os países do norte de África «mas também com um apoio muito claro às prioridades da Comissão Europeia, tendo em vista o reforço da eficiência energética e o investimento em todas as formas de investigação e inovação para o armazenamento de energia».

«O armazenamento energético é a chave de sucesso de uma estratégia de energia assente em energias renováveis e a melhoria da eficiência energética é a melhor garantia de que não precisamos de produzir mais energia para obter os mesmos resultados», disse ainda o Primeiro-Ministro.

António Costa sublinhou também que esta segunda cimeira não se limita a reafirmar o que tinha sido assumido em Madrid: «Dá um passo concreto com a assinatura do contrato, fixa novas metas e estabelece um roteiro para termos uma política energética que visa a segurança, a competitividade e a descarbonização da nossa economia».

Na segunda Cimeira para as Interligações Energéticas, Portugal Espanha e França assumiram o compromisso de iniciar rapidamente a construção de uma interligação elétrica a unir os três países naquele que será o projeto com «o maior apoio financeiro europeu de sempre».

O acordo assinado entre os três Estados-membros da União Europeia surge na sequência da meta europeia em atingir os 10% do nível de interligações elétricas até 2020 e inclui ligações entre Portugal e Espanha através da Galiza e de Espanha e França pelo Golfo da Biscaia e pelos Pirenéus.

O documento refere que Portugal, Espanha e França «insistem na necessidade de rapidamente garantir a sua operacionalidade [da interligação elétrica]» e «saúdam a prioridade que o Banco Europeu de Investimento se compromete a dar na avaliação do financiamento desta infraestrutura».

A construção da infraestrutura representa um investimento de 578 milhões de euros para a primeira fase, numa montante que será financiado por fundos comunitários já aprovados pela Comissão Europeia. Depois, o Banco Europeu de Investimento contribuirá também com verbas que auxiliem na construção de infraestruturas que liguem Portugal e Espanha entre Conde-Recarei e Beariz-Fontefría.

Portugal, Espanha e França «manifestam, ainda, o seu pleno apoio à aceleração dos trabalhos de preparação e identificação de fontes de financiamento no quadro europeu para avaliar e implementar novos projetos de interligação elétrica entre França e Espanha», reconhecendo ainda que as novas interligações «necessitarão também de reforços adicionais das redes existentes a fim de usar plenamente a sua capacidade».

Os três países «reafirmam o objetivo estratégico das interligações para a concretização de um mercado interno da energia, plenamente operacional, seguro, competitivo, limpo e interligado, e comprometem-se com o incremento da sustentabilidade da energia».

O documento foi assinado pelos chefes de Governo de Portugal, António Costa, e de Espanha, Pedro Sánchez, e o Presidente francês, Emmanuel Macron, bem como pelo comissário europeu responsável pela pasta Ação Climática e Energia, o espanhol Miguel Arias Cañete.