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2018-09-24 às 12h12
Governo lança financiamento de sete milhões de euros para igualdade de género
Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, programa de financiamento de projetos de conciliação família-trabalho e igualdade de género, Lisboa, 24 setembro 2018
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O Governo lançou um programa de financiamento de projetos de conciliação e igualdade de género, no valor de sete milhões de euros, disponibilizados no âmbito do mecanismo financeiro do Espaço Económico Europeu, EEA Grants 2014-2021.
O programa é tutelado pela Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, e executado pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género. Tem como objetivo financiar projetos e iniciativas alinhados com a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 Portugal + Igual.
«Com este programa damos um salto qualitativo na concretização das políticas de igualdade, porque nos permite apoiar a ação de atores estratégicos como os municípios e os parceiros sociais», referiu a Secretária de Estado na sua intervenção.
Rosa Monteiro afirmou que, com este financiamento, será agora possível «avançar com medidas urgentes em áreas como a rede nacional de apoio a vítimas de violência doméstica, o reforço do sistema estatístico nacional em matéria de igualdade, sendo ainda uma peça chave em matéria de conciliação da vida profissional, pessoal e familiar».
Projetos a financiar
O programa começa com a abertura cinco concursos para candidaturas de projetos e um regime de apoio a projetos de menor dimensão, no âmbito de três eixos pré-definidos:
O primeiro, promovido pela Comissão para Igualdade no Trabalho e no Emprego, visa desenvolver uma plataforma de monitorização de políticas públicas de igualdade no mercado de trabalho e trocar boas práticas com a Islândia, em matéria de igualdade salarial.
O segundo tem como objetivo a integração da perspetiva da igualdade e combater a segregação sexual no ensino superior; será promovido pela Direção-Geral do Ensino Superior.
Finalmente, o terceiro, será da responsabilidade do Instituto Nacional de Estatística e está relacionado com a melhoria dos dados estatísticos acerca de igualdade entre homens e mulheres.
A Noruega, a Islândia e o Liechtenstein financiam, em 15 Estados-membros da União Europeia – no âmbito dos European Economic Area Grants e através do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2014-2021 – iniciativas e projetos em diversas áreas programáticas, com vista a reduzir as disparidades económicas e sociais e reforçar as relações bilaterais entre os estados doadores e os beneficiários.
O novo programa foi apresentado em Lisboa, com as presenças da Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, do Secretário de Estado para o Desenvolvimento e Coesão, Nelson Souza, e do Embaixador da Noruega em Portugal, Anders Erdal.
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