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2018-05-17 às 18h37
Governo cria cinco novos gabinetes de apoio ao emigrante
Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, na abertura do IV Encontro de Gabinetes de Apoio ao Emigrante, Pedrógão Grande, 17 maio 2018
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O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, elogiou a solidariedade dos portugueses no estrangeiro que, aquando dos incêndios que afetaram vários municípios em 2017, contribuíram para a recuperação dos estragos e apoio aos cidadãos.
«Estes cidadãos mostraram que, apesar de fisicamente longe, têm o seu coração em Portugal», referiu o Secretário de Estado, na abertura do IV Encontro de Gabinetes de Apoio ao Emigrante em Pedrógão Grande.
Um exemplo dessa solidariedade foi o montante de remessas dos emigrantes, cujo valor ultrapassou os 3,5 mil milhões de euros, o segundo valor mais alto de sempre. Outro caso foi a aquisição de um veículo para os bombeiros voluntários daquele município com recurso aos fundos enviados por portugueses da diáspora.
Cinco novos gabinetes
O encontro ficou marcado pela formalização de protocolos entre a Direção Geral de Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas e cinco municípios da região - para além de Pedrógão Grande, Alvaiázere, Ansião, Castanheira de Pêra e Figueiró dos Vinhos -, tendo em vista a criação de Gabinetes de Apoio ao Emigrante.
Passam assim a ser 138 os concelhos e quatro as freguesias a dispor de Gabinetes deste tipo, que proporcionam atendimento ao público em matérias como a segurança social, equivalência de estudos, dupla tributação, informação jurídica e aconselhamento a que pretende emigrar.
No encontro, que contou com mais de 100 participantes, foi também apresentada uma plataforma informática que permite a estes Gabinetes dar uma resposta mais célere e adequada nos diferentes serviços da Administração Pública aos cidadãos ou empresas que a eles recorrerem.
O IV Encontro Nacional de Gabinetes de Apoio ao Emigrante decorreu na Casa da Cultura de Pedrógão Grande e debateu assuntos de segurança social estrangeira, comunitária e extracomunitária, equivalência de estudos, investimentos e dupla tributação. Realizou-se, ainda, um debate sobre trabalho no estrangeiro com a presença de representantes da GCTP, UGT e da Organização Internacional do Trabalho.
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