Fundo Revita apresenta primeiro relatório trimestral

O Revita, fundo de âmbito social criado com o objetivo de gerir os donativos entregues no âmbito da solidariedade demonstrada para com as populações afetadas pelo incêndio de Pedrógão Grande, em estreita articulação com os municípios da zona e a sociedade civil, no cumprimento do seu compromisso de transparência, divulgou o seu primeiro relatório trimestral de execução.

Até 30 de setembro de 2017 aderiram ao Fundo Revita 35 entidades, com donativos em dinheiro, em bens e em prestação de serviços. Os donativos em dinheiro ascendem a 3 787 590,31 euros.

De modo a contribuir para uma maior eficiência na gestão dos donativos, foram estabelecidos protocolos com entidades de referência, como a Cáritas Diocesana de Coimbra e a União das Misericórdias Portuguesas em conjunto com a Fundação Calouste Gulbenkian, que agregaram outros donativos, sendo responsáveis pela sua gestão.

Foi ainda celebrado um protocolo com a Cruz Vermelha Portuguesa para que esta assuma o papel de Coordenadora logística de apetrechamento, exercendo funções de suporte no âmbito da estratégia de apetrechamento das habitações afetadas e na preparação das respetivas propostas de afetação de recursos.

Nesse contexto foram atribuídos aos diversos fundos para reconstrução de 205 casas de primeira habitação, das quais 195 estão em andamento, com obras em avaliação, em projeto, em consulta de preço, adjudicação, consignadas, em execução ou concluídas. Deste conjunto destacam-se 66 casas em fase mais avançada, nomeadamente duas habitações com obra consignada, 64 com obra em execução, e 35 já concluídas.

O Fundo Revita tem diretamente a seu cargo a reabilitação de 88 casas, com um perfil de intervenção mais exigente já que se tratam, na sua maioria, de reconstruções integrais. Ainda que a execução financeira seja naturalmente mais faseada, no final de setembro encontravam-se em fase de pagamento 16 processos no valor total de 58 666,74€.

O Conselho de Gestão decidiu aplicar parte dos donativos do Fundo Revita na recuperação da atividade dos produtores agrícolas e da agricultura de subsistência, cobrindo por esta via os agricultores que sofreram prejuízos superiores a 1053€ e inferiores a 5000€, também devido aos incêndios de junho de 2017 nos concelhos de Figueiró dos Vinhos, Castanheira de Pera e Pedrógão Grande. 

No final de setembro estava autorizado e encontrava-se em fase de processamento o pagamento de subsídios a 363 produtores agrícolas, no valor total 812 712,30 euros. 

Por esta via é dada resposta a necessidades devidamente identificadas, não cobertas por medidas de política pública dirigidas às áreas e população afetadas pelos incêndios, contribuindo de forma direta para o bem-estar das populações e a revitalização dos territórios atingidos.

Leia o relatório trimestral do Fundo Revita de julho a setembro.