Execução orçamental até maio antecipa cumprimento do objetivo para o défice

«A execução orçamental até maio, os resultados do primeiro trimestre em contas nacionais divulgados pelo INE e o efeito das medidas temporárias para 2019 permitem antecipar a viabilidade do cumprimento do objetivo de 0,2% do PIB previsto para o défice», refere um comunicado do gabinete do Ministro das Finanças.

A melhoria do saldo orçamental reflete os bons resultados da economia, tendo a execução orçamental das Administrações Públicas até maio, em contabilidade pública, registado um défice de 637 milhões de euros, representando uma melhoria de 1573 milhões de euros face a 2018.

A nota destaca também um crescimento da receita de 6,5%, da despesa de 1,2% e da despesa primária de 1,7%.

«A dinâmica da receita é justificada pelo bom desempenho da economia», realça o comunicado, referindo os aumentos de 9,1% do IVA e de 7,5% do IRS, num total de crescimento da receita fiscal de 9,8%. «Este crescimento ocorre apesar da redução da carga fiscal associada a vários impostos, como o IRS (pelo impacto da reforma do número de escalões), o IVA (pela diminuição da taxa de vários bens e serviços) e o ISP (pela redução da taxa aplicada à gasolina em três cêntimos)», acrescenta.

O comunicado salienta ainda o comportamento positivo do mercado de trabalho refletido na evolução da receita das contribuições para a Segurança Social, com um aumento de 8,6% nos primeiros cinco meses do ano.

Recentemente, o Ministro das Finanças, Mário Centeno, destacou que as contas públicas registaram um excedente de 0,4% do Produto Interno Bruto, no primeiro trimestre de 2019.