«Erradicação da pobreza deve ser ambição maior das sociedades»

O Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, afirmou nas Nações Unidas, em Nova Iorque, que a erradicação da pobreza «deve ser a ambição maior das sociedades» e uma das grandes prioridades para as economias que se queiram competitivas e sustentáveis, «que, se não for contrariada, irá perpetuar o ciclo intergeracional de exclusão e desigualdade».

Recordando que a erradicação da pobreza é um dos objetivo globais da Agenda para o Desenvolvimento Sustentável 2030, Vieira da Silva, o primeiro ministro português a participar na Comissão para o Desenvolvimento Social das Nações Unidas desde que Portugal se tornou membro, em 2016, destacou três principais áreas onde é necessário intervir.

Em primeiro lugar, na criação de um sistema educativo que contrarie o abandono e o insucesso escolar. A segunda prioridade assenta no mercado de trabalho, reduzindo o número de trabalhadores com baixos salários e relações de trabalho frágeis e baixa proteção social e apoiando os desempregados no regresso ao mercado de trabalho. Uma terceira dimensão onde é preciso intervir é na criação de sistemas de proteção social mais eficazes e eficientes, dando particular atenção às famílias com crianças mais jovens, às pessoas idosas e aos grupos sociais marginalizados e alvo de discriminação no acesso ao trabalho digno.

«Estas prioridades têm em comum uma preocupação fundamental: a sustentabilidade do desenvolvimento. Valorizando os novos empregos na economia verde e na economia circular, valorizando as competências dos cidadãos e garantindo o equilíbrio na utilização dos recursos públicos, em particular dos sistemas de proteção social», afirmou o Ministro perante os representantes dos 46 Estados-membros da Comissão.

Vieira da Silva lembrou o acentuar da pobreza «nas suas diferentes formas» durante os anos da crise financeira que Portugal atravessou para destacar a inversão desta tendência registada nos últimos dois anos, através do reforço de medidas de política integradas que combinam recuperação de rendimentos com incentivos à entrada ou permanência no mercado de trabalho.

O Ministro deu como exemplo a recuperação do Rendimento Social de Inserção, uma medida de combate à pobreza extrema e à exclusão social e o aumento dos salário mínimo nacional «garantindo aos trabalhadores uma valorização progressiva do seu trabalho, contribuindo para uma efetiva redução das desigualdades».