«Dotar a zona euro de melhor capacidade de convergência e de estabilidade» - XXI Governo - República Portuguesa

Notícias

2017-12-14 às 18h32

«Dotar a zona euro de melhor capacidade de convergência e de estabilidade»

Conselho Europeu, Bruxelas, 14 dezembro 2017
«O debate mais importante» do Conselho Europeu que está reunido em Bruxelas é «sobre o futuro da União económica e monetária», afirmou o Primeiro-Ministro António Costa à entrada para a reunião dos Chefes de Estado ou de Governo da União Europeia, em Bruxelas.

O Primeiro-Ministro destacou «a importante comunicação da Comissão Europeia, que abre um leque de oportunidades para aprofundar a nossa zona euro, para dotar a zona euro de melhor capacidade de convergência e de estabilidade, mas que requer ainda trabalho para ser melhorada».

António Costa acrescentou que espera «que o Eurogrupo e o Ecofin sejam mandatados para iniciar uma discussão, que possam apresentar um ponto de situação do debate ao Conselho Europeu em março, para que o Conselho Europeu possa concluir este debate, em junho».

A reforma da União económica e monetária é fundamental para Portugal, que tem afirmado a importância de que o euro seja mais uma moeda comum, do que uma moeda única.

O Conselho terá ainda «um debate sobre as migrações, para fazer a avaliação de como tem funcionado, e procurar encontrar melhores respostas para que possamos ter condições mais efetivas para responder» ao problema dos 15 mil refugiados ainda retidos na Grécia, disse.

«Portugal tem tido uma posição muito ativa nesta matéria», recordou António Costa, acrescentando que «hoje vamos reforçar a nossa contribuição para o fundo ao desenvolvimento de África, para a gestão dos fluxos migratórios».

No início dos trabalhos, o Conselho Europeu saudou o lançamento da cooperação estruturada permanente em matéria de Defesa, com 23 Estados a manifestarem a sua intenção de reforçar a colaboração neste domínio.

Portugal assinalou o 10.º aniversário da assinatura do Tratado de Lisboa, com a oferta de uma garrafa de vinho do Porto a cada um dos 27 Chefes de Estado ou de Governo presentes no Conselho.

Avanço na negociação com o Reino Unido

O Primeiro-Ministro disse também que «é muito positivo que se tenha chegado a um bom acordo nesta primeira fase, garantindo o que era mais importante, que era os direitos dos cidadãos» no Reino Unido após a sua saída da União Europeia.

Este acordo «era essencial para criarmos confiança a podermos avançar a seguir». Além dos direitos dos cidadãos foram também alcançados acordos sobre a ausência de fronteiras entre a Irlanda e a Irlanda do Norte e o acerto de contas, na semana passada.

António Costa acrescentou que «esta deve ser uma negociação amigável, e termos conseguido, no calendário previsto, encerrar esta primeira fase das negociações, é motivo de ânimo para todos», permitindo aos Chefes de Estado ou de Governo aprovar o avanço para a negociação de um acordo comercial entre a União Europeia e o Reino Unido.