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2017-10-20 às 13h38
Dirigentes da União Europeia manifestam solidariedade com Portugal
Bandeiras da UE a meia-haste devido aos incêndios em Portugal, Bruxelas, 19 outubro 2017 (foto: Paulo Vaz Henriques)
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O Primeiro-Ministro António Costa anunciou que os Governos de Portugal e de Espanha decidiram que «trabalhariam em conjunto para apresentar um pedido em comum» ao Fundo Europeu de Solidariedade, «visto que, em grande parte os danos são comuns e em continuidade, e assim contamos poder ter maior eficácia junto da Comissão Europeia».
O Primeiro-Ministro falava numa declaração no final do segundo dia de trabalhos do Conselho Europeu, em Bruxelas, depois de no dia 19 de outubro, primeiro dia de trabalhos do Conselho, o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, ter manifestado «a vontade de ser agilizado o Fundo Europeu de Solidariedade, de forma a evitar a enorme carga burocrática que envolve a sua mobilização».
Na declaração, no final do primeiro dia dos trabalhos da reunião dos Chefes de Estado ou de Governo da União Europeia, o Primeiro-Ministro transmitiu «aos Portugueses as palavras de solidariedade que foram dirigidas por todos os líderes europeus, em particular pelo Presidente Jean-Claude Juncker e pelo Presidente Donald Tusk», do Conselho Europeu.
O Primeiro-Ministro referiu que «o tema dos incêndios florestais, quer em Portugal, quer em Espanha, teve, por parte do Conselho, uma atenção muito grande, tendo o Presidente do Parlamento Europeu [António Tajani] relembrado uma proposta antiga de criação de uma força europeia de proteção civil».
Esta força ou uma bolsa de meios em reserva «foi, aliás, objeto de trabalho da presidência portuguesa da UE, em 2007, e foi recentemente defendida por Portugal no Conselho de Assuntos Gerais», recordou.
«O Presidente Juncker informou que tinha dado instruções para que a Comissão voltasse a estudar esse tema, de forma a criar uma bolsa com capacidade de resposta em situações de exceção, como a que enfrentámos no fim-de-semana e que outros países também têm enfrentado», disse ainda António Costa.
Contabilização das despesas
Juncker «manifestou também a vontade de se estudar aprofundadamente as questões relativas aos problemas estruturais da floresta portuguesa», tendo encarregado a Comissão Corina Cretu de fazer esse estudo, disse ainda.
António Costa referiu também que as declarações do Comissário Pierre Moscovici sobre «a Comissão estar a estudar e ir propor ao Conselho que possa haver um tratamento mais favorável das despesas associadas ao combate aos incêndios florestais» na contabilização do défice.
Esta posição da Comissão é uma contribuição «para que o Conselho possa dar um tratamento mais flexível a este quadro de despesas, e podermos ter melhores condições para responder às necessidades das populações», disse ainda no finaldo primeirodia, o Primeiro-Ministro.
No final do segundo dia do Conselho, Europeu, que se reuniu em Bruxelas, António Costa afirmou esperar «que o Conselho venha a acolher favoravelmente a posição do Comissário Moscivici sobre o tratamento a dar às despesas com o combate aos incêndios para o défice português».
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