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2018-10-18 às 14h03
Aprovadas medidas para fazer face aos danos provocados pela tempestade Leslie
Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, Lisboa, 18 outubro 2018
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Para fazer face aos danos e prestar apoio às populações e empresas afetadas pela tempestade Leslie foi aprovado, em Conselho de Ministros, um decreto-lei que, a título excecional, prevê a contratação pública por ajuste direto de empreitadas de obras públicas, de locação ou aquisição de bens e serviços. Esta medida combina a celeridade dos procedimentos e a defesa do interesse público.
Foram também aprovadas medidas de carácter extraordinário que visam a reparação dos danos causados pela tempestade nas habitações, nas atividades económicas e nas infraestruturas localizadas nos distritos mais afetados.
Durante a conferência de imprensa, que decorreu após o Conselho de Ministros, o Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, referiu que a contratação, por ajuste direto, de empreitadas e obras públicas, poderá ir até «cinco milhões de euros».
Relativamente às medidas de carácter extraordinário destinadas a repor e a reparar «da forma mais extensa possível aquilo que se justifica em matéria de apoio público», Nelson de Souza destacou: o Programa de Apoio ao Alojamento Urgente (Porta de Entrada), «que já está a ser ativado» e que decorre «em conjunto com os municípios»; a criação de uma linha de crédito destinada às empresas de todos os sectores económicos, afetadas pela tempestade, e que será acionada «dentro de semanas»; o acionamento dos mecanismos previstos no Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 (PDR 2020) de apoio à agricultura, quer ao nível das «culturas permanentes», quer ao nível das «cooperativas e organizações de produtores»; a reposição do funcionamento, da operacionalidade e da disponibilidade das infraestruturas públicas como escolas, unidades de saúde, infraestruturas portuárias, tribunais e estradas.
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