Com igualdade salarial «beneficiaremos todos: homens e mulheres»

«Em sociedades avançadas e modernas como a nossa, a desigualdade salarial entre homens e mulheres é injusta, imoral e ilegal», afirmou o Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, no encerramento do seminário internacional sobre igualdade salarial entre homens e mulheres, em Lisboa. 

O Ministro acrescentou que esta desigualdade «é ainda mais injusta e inaceitável quando se constata que, no mercado de trabalho, as mulheres são já mais penalizadas num conjunto de dimensões» de que são exemplo a maior incidência de vínculos de trabalho instáveis e de subemprego a tempo parcial involuntário, a maior representatividade em empregos não qualificados, a maior dificuldade no acesso a cargos de exercício de poder e de tomada de decisão ou maior exposição ao risco de desemprego e de pobreza.

«Se a isto acrescer a desigualdade na repartição do trabalho não pago (74% do trabalho doméstico e de prestação de cuidados à família continua a ser assegurado pelas mulheres) e a penalização que a maternidade continua a constituir para a participação das mulheres no mercado de trabalho, a desigualdade salarial torna-se mesmo chocante», sublinhou José António Vieira da Silva.

«Num ano, a lei da paridade garantiu que a representação de mulheres nos conselhos de administração e nos órgãos de fiscalização do sector empresarial público e das empresas cotadas em Bolsa subisse, de 16,2% para 24,8%», afirmou ainda o Ministro, referindo-se à introdução vinculativa de um sistema de quotas nestas organizações. 

José António Vieira da Silva acrescentou que, «apesar das diferenças entre homens e mulheres, a evolução do indicador de disparidade salarial de género sugere uma melhoria relativa das condições de equidade salarial» ao longo dos últimos anos. Entre 2010 e 2017, a desigualdade diminuiu 3,2 pontos percentuais e, entre 2016 e 2017, a redução foi de um ponto percentual. 

«Contudo, no contexto europeu, Portugal continua a apresentar níveis de disparidade salarial superiores», disse o Ministro, realçando – no entanto - que o Governo crê que «as medidas já tomadas e em curso permitirão, a muito breve prazo, eliminar as diferenças salariais entre mulheres e homens por trabalho igual ou de igual valor».

«Paralelamente às medidas para promover a igualdade no emprego e nas remunerações, o Governo continua empenhado na promoção de uma maior igualdade também na vida familiar, apoiando uma mais efetiva participação dos homens» nesta área, disse também José António Vieira da Silva.

Lembrando que o Programa 3 em Linha tem «um conjunto de medidas que promovem um maior equilíbrio entre a vida profissional, pessoal e familiar», o Ministro afirmou que assim se pretendem «desmontar tradições discriminatórias e estereótipos sobre papéis sociais de género que continuam a travar o nosso caminho para a igualdade».

«Com o novo Barómetro hoje apresentado, saberemos cada vez mais sobre as diferenças remuneratórias, e isso permitir-nos-á continuar a alimentar progressos significativos no sentido da igualdade», disse José António Vieira da Silva.

Outro sinal de empenho do Governo para reduzir as diferenças salariais entre homens e mulheres traduziu-se na adesão de Portugal à Coligação Internacional para a Igualdade Salarial.

O Ministro concluiu: «Apenas com o compromisso e atuação coletiva conseguiremos corrigir as desigualdades do passado e do presente. E disso beneficiaremos todos: homens e mulheres».