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2019-09-05 às 15h06

Aprovado programa Revive Natureza

Ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, Lisboa, 5 setembro 2019 (Foto: João Bica)
O Governo aprovou, no Conselho de Ministros de 5 de setembro, o decreto-lei que cria o programa Revive Natureza, através do qual é incentivada a promoção da recuperação de imóveis públicos devolutos inseridos em património natural.

«O programa Revive Natureza visa permitir a recuperação e a exploração e a colocação em utilização de um conjunto de imóveis que são do Estado e que se encontram dispersos pelo território», afirmou o Ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros.

O Ministro acrescentou: «Estamos a falar de antigas casas de guardas florestais, de postos da guarda fiscal e de outros pequenos imóveis dispersos pelo território inseridos em localizações que são notáveis pelas suas características e património natural de que dispõem».

96 imóveis a concurso numa primeira fase

«O Programa identificou, desde já, 96 imóveis, alguns do domínio privado, outros do domínio público, alguns deles localizados até em baldios», disse ainda Siza Vieira. 

O Ministro referiu que «estes imóveis serão afetos a um Fundo que será gerido por uma sociedade de natureza pública, que depois os disponibilizará mediante concurso àqueles que queiram explorá-los para atividade turística».

«Está previsto também que o Fundo disponha de uma capacidade financeira para apoiar a recuperação que seja levada a cabo por aqueles que venham a explorar estes imóveis», disse Siza Vieira. 

Coesão territorial e valorização dos recursos próprios

O Ministro afirmou também que, «nas condições do seu direito de exploração, procurar-se-á valorizar os interessados que possam ter projetos de dinamização das comunidades locais, da atividade turística e da valorização dos recursos endógenos». 

«Este modelo já tem sido utilizado para imóveis com características de património cultural significativo, e que agora transpomos para pequenos imóveis dispersos pelo território com essa capacidade de valorização e da criação de emprego em pequenas comunidades», concluiu, referindo-se ao programa Revive.

«Esta é uma grande conquista para Portugal transformar estes imóveis sem uso em verdadeiros instrumentos de dinamização do território, e assim posicionar Portugal como um destino de referência em turismo sustentável», referiu, no mesmo sentido, a Secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, em comunicado.

Como sublinha o comunicado do Conselho de Ministros, «o turismo de Natureza é hoje um dos segmentos que regista maior crescimento da procura internacional, enquadrando-se nos objetivos de promoção de um turismo sustentável, que aproveite as características ecológicas, geológicas e culturais de cada área natural».