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2018-03-20 às 13h53

Apoios à criação artística reforçados

Primeiro-Ministro António Costa e Ministro da Cultura, Castro Mendes, na apresentação do quadro do século XV «Anunciação» no Museu de Arte Antiga, Lisboa, 20 março 2018
O Primeiro-Ministro António Costa anunciou o aumento de 1,5 milhões de euros para o apoio à criação artística em relação ao que estava contemplado no Orçamento de estado, que já representava um crescimento de 25% em relação ao ano anterior. Assim, em 2018, estas verbas crescerão 37,5%.

O Primeiro-Ministro fez o anúncio na apresentação pública do quadro «Anunciação» de Álvaro Pires de Évora, um pintor português do século XV, no Museu Nacional de Arte Antiga, em Lisboa.

António Costa recordou que em 2018, o Orçamento do Estado previa, para o apoio às artes, um aumento de 25% relativamente a 2017 que o deixava «a duas milésimas de atingir o máximo de 2009». 

Contudo, o concurso aberto para o apoio às artes revelou uma dinâmica de criação artística que «requer da parte do Estado um esforço suplementar para que não se frustre essa capacidade de criatividade», pelo que o aumento previsto no Orçamento «ainda estava aquém da dinâmica da sociedade portuguesa».

O Primeiro-Ministro recordou que «o Programa do Governo tem uma meta de alcançarmos, no final da legislatura, o montante que estava inscrito do Orçamento de Estado em 2009» para apoio à criação artística.

Devido à «dinâmica revelada neste concurso», o Governo tomou «a decisão de reforçar, já este ano, a dotação da Cultura para o apoio à criação artística subindo de 15 milhões para 16,5 milhões de euros, o que significa um aumento de 37,5%, prosseguindo nos próximos anos o reforço já previsto, o que nos permitirá ultrapassar a meta, prevista no Programa do Governo, das verbas de 2009».

Todavia, disse António Costa, «temos de saber articular o esforço orçamental deforma a podermos continuar a trajetória de recuperação do País, sem por em causa o que já adquirimos de consolidação das finanças pública, de melhoria dos rendimentos, de estabilização das perspetivas das famílias e das condições de investimento público que têm de prosseguir».

O Primeiro-Ministro referiu que «a política de apoio à criação contemporânea», cujos níveis de investimento «forma fortemente afetados nos anos da crise», se conjuga com uma política de património, representada pela aquisição do quadro da «Anunciação».

Valorização do património cultural

Esta compra foi «um bom passo para valorizar a coleção do Museu Nacional de Arte Antiga» e «enquadra-se na estratégia de valorização do património».

Esta estratégia inclui também o programa Revive, de abertura ao público de «monumentos nacionais que estavam abandonados e que estão a ter agora novas formas de poderem ser fruídos», «a conclusão, finalmente, do Palácio da Ajuda» para passarmos a «dispôr de um espaço para exposição das jóias da Corôa portuguesa», e as aquisições de obras de arte.

Estas ações representam «um grande esforço de investimento feito nos últimos anos tendo em vista repor a cultura como uma política pública central ao nosso desenvolvimento, porque acreditamos que a cultura, a par da ciência, são as bases da sociedade do conhecimento», que «é a base do nosso desenvolvimento económico e social».

A maior incorporação no património cultural

O Ministro Cultura, Castro Mendes, destacou o conjunto de operações que representa a maior incorporação de bens culturais nas coleções nacionais desde a incorporação das coleções reais, pela República.

O Ministro apontou a valorização de coleções, de que são exemplo a decisão sobre a permanência em Portugal da coleção Miró, a compra de quadros de Maria Helena Vieira da Silva, e o acordo com o Novo Banco para fruição pública da sua coleção artística.

A compra da «Anunciação» de Álvaro Pires de Évora, um pintor anterior a Nuno Gonçalves, enquadra-se nesta política e «é um motivo de orgulho». 

Castro Mendes disse que o quadro custou 280 mil euros, mais 90 mil de comissões de venda e transportes, que foram em 90% pagos pelo Estado, através do Fundo de Fomento Cultural (250 mil) e da DGAC (90 mil), do grupo dos amigos do Museu e do dinheiro que sobrou da campanha de financiamento público para aquisição de obras de Domingos António Sequeira.

O quadro ficará exposto em permanência no Museu de Arte Antiga, onde está exposto junto aos Painéis de São Vicente.

O quadro foi pintado entre 1430 e 1434, no final da vida de Álvaro Pires de Évora, havendo apenas um outro do mesmo pintor em Portugal: «A Virgem com o Menino entre S. Bartolomeu e Santo Antão, sob a Anunciação», no acervo do Museu Nacional Frei Manuel do Cenáculo, em Évora, comprada pelo Estado português em 2001, por 320 mil euros.

Álvaro Pires de Évora, pintor que nasceu em Portugal na primeira metade do século XV, viveu quase toda a sua vida em Itália, tendo vivido na região da Toscana, entre 1411 e 1434. Conhecem-se pouco mais de 30 pinturas que lhe estão atribuídas.