Primeiro-Ministro sublinha sucesso da descentralização dos transportes como modelo a seguir

«Tal como estamos a ter bons resultados nos transportes, é preciso ter melhores resultados em outras áreas que importa descentralizar para os municípios», afirmou o Primeiro-Ministro, António Costa.

Estas declarações foram feitas após a assinatura dos contratos de aquisição de autocarros de passageiros a eletricidade e gás para a Carris, a Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP), e para vários municípios do País, em Lisboa. Esteve também presente o Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes.

«Estamos a perder tempo adiando a descentralização em geral», alertou o Primeiro-Ministro, acrescentando: «Tal como no sistema de transportes, os municípios estarão em melhores condições para obter resultados positivos na educação, na saúde e em vários outros setores onde é fundamental que possam ganhar competências».

«Volvido este interregno eleitoral autárquico, é preciso concluir a reforma que ficou agora em suspenso, mas que é essencial» para o desenvolvimento do País, sublinhou António Costa.

António Costa anunciou ainda que, em 2018, haverá novo concurso para a aquisição de transportes coletivos: «Avisamos já para que venham mais candidatos a jogo».

Tarifas especiais para estudantes

O Ministro sublinhou a importância da descarbonização dos transportes coletivos de passageiros para a melhoria do ambiente e cumprimento das metas ambientais do Acordo de Paris.

João Pedro Matos Fernandes realçou também a necessidade dos transportes coletivos de passageiros serem geridos a partir de uma estratégia assente na eficiência e na lógica de serviço público.

«O Governo iniciou, com bons resultados, um processo de descentralização da gestão de transportes coletivos urbanos, casos da Carris e STCP, e procedeu-se a uma redução do IVA em sede de IRS para os detentores de passes sociais», lembrou o Ministro.

João Pedro Matos Fernanes disse também que, em setembro, se iniciará um programa de tarifas especiais destinado aos estudantes universitários, com o objetivo de incentivar o uso dos transportes públicos.

Transportes mais amigos do ambiente

Segundo dados oficiais, mais de 500 autocarros que usam energia limpa vão substituir outros tantos com motores de combustão poluentes nos transportes públicos urbanos.

No total, serão comprados 510 autocarros, 438 a gás natural e 72 elétricos, e instalados 31 pontos de carregamento elétrico e quatro postos de gás natural.

Ao todo, estes projetos que vão custar 145 milhões de euros, dos quais 46,2 milhões serão comparticipados pelo Fundo de Coesão.

Com os novos veículos a trabalhar, estima-se que serão poupados 8,6 milhões de litros de gasóleo anualmente.

Foto: Primeiro-Ministro, António Costa, e Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, na assinatura dos contratos de aquisição de autocarros de passageiros a eletricidade e gás para a Carris, a Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, e para vários municípios do País, Lisboa, 21 julho 2017 (Foto: Nuno Fox/Lusa)