Segunda fase de reconstrução estrutural da área afetada pelo incêndio de Pedrógão Grande apresentada dia 19 de julho

O Primeiro-Ministro, António Costa, apresenta a segunda fase da reconstrução estrutural da área afetada pelo incêndio de Pedrógão Grande no dia 19 de julho, na Sertã.

O Ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, afirmou que «a região fustigada pelos fogos terá uma transformação estrutural, nomeadamente através do ordenamento da floresta e alargamento e diversificação das atividades económicas».

Pedro Marques, que falava após uma conferência sobre o novo aeroporto, na Assembleia da República, disse ainda que até ao final da semana será entregue a reprogramação do programa operacional do Centro para ajudar à recuperação das empresas e das infraestruturas municipais.

Medidas já em execução

O Ministro afirmou também que a recuperação das habitações já começou, havendo obras em cinco casas e estando agendadas reuniões com as pessoas afetadas para que «mais famílias possam começar as suas obras sem que tenham de estar à espera de qualquer aprovação», para trabalhos até 25 mil euros.

«Esta semana decorrerão reuniões com as empresas para a apresentação de candidaturas para a recuperação da sua maquinaria e das suas instalações», acrescentou Pedro Marques, referindo a possibilidade do Estado adiantar até 25% do valor que estiver em causa antes das aprovações da reprogramação dos fundos comunitários.

O Ministro realçou a importância do acionamento de seguros já que, quando estes não forem suficientes, seguem-se apoios dos fundos nacionais, de que é exemplo o Revita, que assinou dois protocolos com a União das Misericórdias, Fundação Gulbenkian e com a Cáritas de Coimbra no dia 17 de julho para otimizar a gestão eficiente de recursos junto das populações afetadas.

Fundo de Solidariedade Europeu

«Tenho a expectativa de que a resposta sobre o Fundo de Solidariedade possa ocorrer em agosto ou em setembro, admito que em setembro, devido ao período em que nos encontramos», afirmou ainda Pedro Marques, sobre a questão de quando espera resposta da Comissão Europeia.

O Ministro lembrou que, desde que o incêndio de Pedrógão Grande foi dado como controlado, no dia 21 de junho, «começou a ser feito o levantamento de prejuízos, o que era absolutamente essencial para fazer a reprogramação dos fundos comunitários e o pedido para o Fundo de Solidariedade à Comissão Europeia».

«Seguiu-se trabalho técnico e o levantamento total dos prejuízos até que fosse entregue, esta segunda-feira [17 de julho], o pedido de apoio a Bruxelas. Esperamos que seja entregue uma verba entre 10 e 12 milhões de euros, o valor máximo que pode ser atribuído», referiu também.

O pedido para ativação do Fundo de Solidariedade Europeu refere que os prejuízos ascendem a 496,8 milhões de euros - 193,3 milhões dizem respeito a prejuízos diretos, os restantes 303,5 milhões a medidas de prevenção e relançamento da economia.