Governo financia centro de crise para vítimas de violência sexual

O Ministro Adjunto, a Ministra da Justiça e a Associação de Mulheres Contra a Violência assinaram um protocolo de cooperação para viabilizar financeiramente um centro de crise para vítimas de violência sexual.

O projeto, financiado pelo Governo, visa criar uma resposta especializada de atendimento, acompanhamento psicológico e apoio psicossocial individual para mulheres adultas e adolescentes vítimas de violência sexual.

O centro ficará instalado na cidade de Lisboa e representa o cumprimento das medidas previstas quer no V Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género (2014 - 2017), quer no Programa do Governo, que apontam para o desenvolvimento de respostas dirigidas a vítimas de agressões sexuais.

Cumpre igualmente os compromissos internacionais assumidos pelo Estado português no âmbito da Convenção de Istambul - Portugal foi o primeiro país a ratificar a Convenção, em 2013.

Rede articulada e especializada

Na cerimónia, a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, afirmou que a resposta às vítimas de violência sexual precisa de uma «verdadeira rede articulada especializada, tendo em vista a implementação de um modelo de intervenção integrado, coerente e abrangente, otimizando e articulando recursos».

O Ministro Adjunto, Eduardo Cabrita, sublinhou que «o silencio e a invisibilidade não são aceitáveis, como não é aceitável a impunidade em crimes de violência sexual».

O protocolo assinado pelo Ministro Adjunto, pela Ministra da Justiça e pela representante da Associação de Mulheres Contra a Violência, Margarida Martins, tem efeito a partir de 1 de janeiro de 2017.

A cerimónia, que decorreu no Ministério da Justiça, contou ainda com a presença das Secretárias de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino e da Justiça, Anabela Pedroso.

Foto: Ministros da Justiça, Francisca Van Dunem, e Adjunto, Eduardo Cabrita, na assinatura do protocolo de cooperação para financiar um centro de crise para vítimas de violência sexual, Lisboa, 19 dezembro 2016 (Foto: Tiago Petinga/Lusa)