Exploração de petróleo e de gás natural no Algarve nunca porá em causa os valores ambientais

O Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, afirmou que o Governo sabe quais são os valores ambientais do Algarve e nunca permitirá projetos de exploração de petróleo e de gás natural que os ponham em causa.

«O Governo sabe bem quais são os grandes valores que o Algarve tem e nunca deixará fazer nada que possa em momento algum perturbar estes valores ambientais fantásticos que o Algarve tem», disse.

Estas declarações foram feitas aos jornalistas em Tavira, à margem da inauguração das obras de requalificação das Quatro Águas e da frente marítima entre Pedras D’El Rey e Santa Luzia.

«Todo este tipo de projetos têm que ser carentes de uma avaliação ambiental muito cuidada e vão sê-lo certamente», acrescentou João Pedro Matos Fernandes.

«No que diz respeito aos projetos em terra [‘onshore’], o Governo já disse qual era a sua vontade, e muito em breve haverá novidades, mas quem tem que as dar é o meu colega da Economia», disse o Ministro, referindo-se a Manuel Caldeira Cabral, detentor da pasta da Energia, que no Governo anterior estava incluída no Ambiente.

João Pedro Matos Fernandes sublinhou que o Governo «tem acompanhado de uma forma muito ativa este dossiê e tem-no feito, naturalmente com preocupação».

Projetos em terra e projetos no mar

Distinguindo projetos no mar (‘offshore’) e em terra (‘onshore’), o Ministro lembrou que «o Governo já cancelou um desses contratos porque estava a ser retirado de forma abusiva um volume de água de um furo a 500 metros».

«Existem contratos assinados e os contratos têm naturalmente que ser avaliados e respeitados se estiverem dentro da legalidade. E é esse com certeza o papel que as pessoas esperam do Governo. Neste momento, não há nada nem existe nada que possa preocupar ninguém em concreto», disse ainda.

No futuro, «haverá certamente muito cuidado do ponto de vista ambiental» e «será feita a separação entre aquilo que são as licenças em terra, que têm aqui um conjunto de vícios que determinarão a impossibilidade de elas continuarem, e aquilo que são os projetos no mar», referiu João Pedro Matos Fernandes.

Investimentos em requalificação

A requalificação das Quatro Águas traduziu uma intervenção que permitiu criar áreas de circulação pedonal e de velocípedes e melhorar pavimentos e equipamentos. Desta forma, esta zona passou a constituir uma área dedicada às pessoas, para o seu lazer e fruição dos valores naturais.

As obras representaram um investimento de 2,8 milhões de euros, contribuindo também para corrigir os fenómenos da erosão costeira, minimizando os riscos para as pessoas e bens.

A requalificação paisagística da ligação entre Pedras D’el Rei e Santa Luzia incluiu a execução de uma ciclovia, de passeios e de uma nova zona de estacionamento, para além da plantação de vegetação adequada e de um conjunto de ações que permitem criar espaços de fruição coletiva e uma nova vivência com a Ria Formosa.

A obra correspondeu a um investimento de cerca de 713 mil euros.

Foto: Requalificação da zona das Quatro Águas, Tavira, 20 julho 2016