Governo reforça Comissões de Proteção de Crianças e Jovens com cerca de 80 técnicos

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em articulação com a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, vai reforçar as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens com cerca de 80 técnicos, já a partir de julho.

Estes técnicos vão integrar 43 Comissões de Proteção de Crianças e Jovens de 35 municípios onde, em 2015, o volume processual global foi superior a 500 processos.

Tendo em conta a importância destas comissões para a sinalização e acompanhamento das crianças e jovens, é intenção do Governo dotar as comissões com mais recursos humanos, invertendo a tendência verificada nos últimos anos, refere o Ministério em comunicado.

A atuação articulada de corresponsabilidades do Estado central e local, das entidades com competência em matéria de infância e juventude, das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens e da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, face a crianças e jovens em risco e em perigo, representa a resposta mais eficaz à violação dos direitos da criança e mais sustentável ao longo do tempo.