Portugal empenhado em ratificar acordo de Paris contra as alterações climáticas

O Ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, afirmou à agência Lusa que Portugal vai iniciar rapidamente a ratificação do acordo de Paris contra as alterações climáticas para que este possa ser concretizado em abril de 2017.

«A ratificação é um processo complexo, que demora seis a nove meses, pelo que Portugal dará muito depressa início aos procedimentos necessários para garantir que, no dia 23 de abril de 2017, está tudo em condições para que o acordo possa ser ratificado», explicou o Ministro.

Fim dos combustíveis fósseis em 2050

João Matos Fernandes acrescentou que «o País está preparado para cumprir as principais decisões do acordo contra as alterações do clima, nomeadamente em termos de redução de emissões de gases com efeito de estufa, deixando de utilizar energias fósseis em 2050».

«Portugal assumiu o compromisso, como os outros países, de deixar de utilizar combustíveis de origem fóssil, e parece que falta muito tempo, mas falta pouco. Por este motivo, temos de intensificar aquilo que são as nossas políticas e - sobretudo - as nossas práticas», sublinhou o Ministro.

O Ministro referiu ainda que «tudo concorre para que o País honre o seu compromisso e, em 2050, deixe de utilizar combustíveis de origem fóssil». Isto porque «fizemos um trabalho muito interessante no domínio da redução dos gases que provocam efeitos de estufa, tanto na indústria como na produção de energia, e vamos continuar esta tarefa, para sermos coerentes com os esforços realizados desde o protocolo de Quioto», em 1997.

Reduzir emissões nos transportes é prioritário

«Contudo, há áreas onde temos de aumentar a nossa ambição, como nos setores que provocam poluição difusa», afirmou também João Matos Fernandes, exemplificando: «É o caso dos transportes, da área residencial ou dos serviços».

Referindo-se ao setor dos transportes, o Ministro acrescentou que «há um trabalho grande a ser feito, privilegiando os modos suaves, o transporte coletivo e a mobilidade elétrica». Neste setor, a redução de emissões poluentes está fixada em 26% até 2030.

«Há um evidente e fortíssimo compromisso de todas as partes para que se cumpra o acordo de Paris, com a enorme importância que isto tem para podermos atacar o mais complexo dos problemas ambientais do planeta», afirmou João Matos Fernandes, referindo-se ao aquecimento global.

E concluiu: «O objetivo do acordo de Paris é conseguirmos inverter o processo de degradação do cuidado do clima que nos trouxe até aqui», realçou João Matos Fernandes, lembrando o empenho do Governo nesta matéria, com as medidas já apresentadas na área dos transportes.

Dia 22 de abril, o Ministro desloca-se a Nova Iorque, nos Estados Unidos, para assinar o acordo de Paris, concluído em dezembro de 2016, com o consenso de 195 países, para além da União Europeia.