Portugal está disponível para acolher imediatamente 1250 refugiados - XXI Governo - República Portuguesa

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2016-04-11 às 18h52

Portugal está disponível para acolher imediatamente 1250 refugiados

O Primeiro-Ministro afirmou que transmitiu ao Governo da Grécia que Portugal está disponível para acolher imediatamente 1250 refugiados, no final de uma visita ao campo de refugiados de Eleonas, em Atenas.

António Costa, que visita oficialmente a Grécia para discutir o apoio português ao Governo grego na crise dos refugiados, foi acompanhado pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, e pela Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Catarina Marcelino.

O Primeiro-Ministro recordou que a primeira quota europeia atribuída a Portugal para o acolhimento de refugiados era um pouco superior a quatro mil pessoas, mas que, entretanto, o Governo português comunicou a disponibilidade para abrir mais cinco mil lugares.

António Costa sublinhou que «o número global já disponibilizado por Portugal é já superior a nove mil pessoas». Entre estes estão os que foram abertos por universidades e institutos politécnicos portugueses, e que apenas estarão disponíveis no início do próximo ano letivo.

O Primeiro-Ministro reafirmou o que já referira na conferência de imprensa com o Primeiro-Ministro Alexis Tsipras sobre a necessidade de agilizar a carga burocrática inerente à legislação europeia em matéria de refugiados.

«A legislação europeia é muitas vezes excessivamente burocrática para permitir de uma forma ágil responder às necessidades das pessoas. Por isso, ao longo do dia de hoje, temos trabalhado com o Governo grego no sentido de agilizar de uma forma bilateral os mecanismos de acolhimento», disse.

«Porventura, caso fosse feita uma aplicação normal da legislação europeia, haveria muita dificuldade em fazer chegar a Portugal em tempo útil muitos dos refugiados que pretendem ir para o País», acrescentou.

António Costa apontou ainda «a grande mobilização que tem existido da parte da sociedade civil portuguesa» no acolhimento aos refugiados, referindo a Plataforma de Apoio ao Refugiados, outras Organizações Não Governamentais, instituições particulares de solidariedade social, universidades, institutos politécnicos, escolas profissionais e empresas.

«Mas há principalmente um trabalho a fazer na União Europeia de forma a podermos ajudar o Governo grego a dar resposta a este drama humano. Um drama a que a Europa tem de estar à altura, assegurando proteção internacional a todos aqueles que dela carecem, venham do Afeganistão ou da Eritreia para buscar paz, democracia e uma oportunidade de refazerem as suas vidas», afirmou.

O Primeiro-Ministro referiu ainda o contributo de Portugal para a vigilância da fronteira grega, através da colaboração da Marinha na missão da NATO no Mar Egeu e de e 18 militares da GNR no terreno, e na instrução dos processos dos refugiados através de 40 agentes do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.