«Cada refugiado que chega à Grécia é um refugiado que chega à Europa e, nessa medida, a Portugal» - XXI Governo - República Portuguesa

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2016-04-11 às 15h03

«Cada refugiado que chega à Grécia é um refugiado que chega à Europa e, nessa medida, a Portugal»

Visita à Grécia, 11 abril 2016
Conferência de imprensa conjunta dos Primeiro-Ministros da Grécia, Alexis Tsipras, e de Portugal, António Costa

«Nós não temos o afluxo de refugiados que a Grécia tem tido, mas cada refugiado que chega à Grécia é um refugiado que chega à Europa e, nessa medida, um refugiado que nós entendemos que chega também a Portugal», afirmou o Primeiro-Ministro António Costa na conferência de imprensa com o seu homólogo grego, Alexis Tsipras, em Atenas, onde se deslocou em visita oficial de um dia.

O Primeiro-Ministro acrescentou que «por isso desde a primeira hora manifestámos o total empenho e disponibilidade para colaborar ativamente, quer com a União Europeia, quer bilateralmente com a Grécia, em todas estas dimensões».

António Costa referiu que «temos elementos da Marinha portuguesa participando da missão da NATO que vigia o Mar Egeu» e «temos um conjunto de oficiais quer da GNR quer do SEF empenhados nas operações do EASO e da Frontex».

«Mas também, desde o primeiro momento, manifestámos a nossa disponibilidade de, para além do número de refugiados que o conjunto dos países da União Europeia aceitaram receber em operações de relocalização, nos disponibilizarmos para, numa base bilateral com o Governo grego, aceitar a relocalização de refugiados que queiram encontrar uma nova oportunidade de reconstruir a sua vida em Portugal».

Europa à altura dos seus deveres

O Primeiro-Ministro acrescentou que «mais uma vez, tivemos hoje a oportunidade de trabalhar com o Governo grego encontrar formas de vencer dificuldades burocráticas e de, de uma forma solidária, todos podermos responder a esta necessidade que é a Europa estar à altura dos seus deveres».

Estes deveres são «assegurar proteção internacional a quem dela carece, sem que isso signifique um peso desproporcionado sobre um país que pela sua localização geográfica está simplesmente mais próximo da origem do conflito. Nós estamos mais longe, mas queremos estar igualmente próximos do Governo grego na solução deste problema».

António Costa afirmou ainda que a crise de refugiados «sublinha a necessidade de a Europa poder ser mais pró-ativa tendo em vista contribuir para a paz, para a democracia, e para o desenvolvimento, que é a condição essencial para travar na origem a crise dos refugiados. Só países em paz, com democracia e com desenvolvimento são países que conseguem manter a sua população e não gerar crises de refugiados».

Mas «a Europa deve ser também mais forte na partilha comum da vigilância da sua fronteira externa. Claro que a fronteira externa da Europa é também a fronteira nacional de cada um dos Estados e temos todos de respeitar a soberania de cada um».

«Mas sabemos bem que a pressão sobre cada um dos segmentos da nossa fronteira externa é muito motivada pelo efeito de apelo que a Europa no seu conjunto tem e que, em particular, alguns países, muitos deles que não partilham a fronteira externa, têm sobre um conjunto de cidadãos em todo o mundo», disse ainda o Primeiro-Ministro.

António Costa sublinhou que «nós entendemos que o valor fundamental no qual se funda a Europa é o valor da solidariedade. E por isso, a situação que hoje a Grécia e outros países da Europa enfrentam não pode ser vista como um problema da Grécia ou de cada um desses países. É um problema de toda a União Europeia e é, por isso, também um problema de Portugal».

Crise da zona euro

«Esta crise dos refugiados cruze-se com uma crise da zona euro. Portugal, felizmente, já concluiu o seu programa de ajustamento, mas não é por isso que ignoramos que a crise da zona euro não começou em 2010 nem acaba com o fim dos programas de ajustamento», disse.

O Primeiro-Ministro prosseguiu afirmando que «o problema estrutural da zona euro tem que ser resolvido, e esse problema estrutural tem a ver com as assimetrias entre as diferentes economias, e não teremos estabilidade duradoura na zona euro se não formos capazes de reduzir as assimetrias entre as nossas economias».

Por isto é «necessário dar um novo impulso à convergência das nossas [de Portugal e da Grécia] economias com as economias mais desenvolvidas da zona euro», sublinhou.

Portugal e a Grécia «têm um percurso comum em grande parte do século XX. Ambos sofremos longas ditaduras, ambos encontrámos na União Europeia a porta para a consolidação dos nossos regimes democráticos e ambos tivemos um primeiro percurso de convergência económica forte no quadro da União Europeia», recordou.

«No caso de Portugal, há 15 anos que esse processo de convergência foi interrompido e temos vivido uma situação de prolongada estagnação económica», disse.

«É essa página» de prolongada estagnação económica «que temos que virar, percebendo que não é insistindo na aplicação de políticas austeritárias, que não provaram dar resultados em nenhum dos países onde foram aplicadas, que nós conseguiremos resolver um problema que é estrutural».

Este problema só será resolvido «com políticas assentes no crescimento, na criação de emprego, no combate à pobreza e que permitam, sobre tudo, melhorar a produtividade das nossas empresas, a produtividade das nossas economias e, com isso, retomar uma trajetória de convergência com a UE», sublinhou António Costa.

Lógica construtiva

Neste quadro, «Portugal e a Grécia podem e devem trabalhar para em conjunto» e devem «fazê-lo não numa lógica de confrontação com a UE, mas numa lógica construtiva, procurando alargar alianças, procurando sensibilizar e marcar com o nosso ponto de vista - um ponto de vista naturalmente diferente de outros Estados que estão numa situação económica distinta da nossa».

O Primeiro-Ministro sublinhou que «só com uma visão comum sobre o futuro da nossa união económica e monetária nós poderemos ter algo mais do que uma moeda comum, podermos  ter, efetivamente, uma Europa que seja comummente partilhada por todos nós».

«Como disse o Primeiro-Ministro Tsipras, hoje, o cruzamento destas crises só tem favorecido a emergência do populismo, do radicalismo, da extrema-direita: ou seja, todos aqueles que representam os valores contra os quais a Europa se construiu no pós-guerra», referiu.

António Costa apontou que «o maior bem que a Europa produziu» são «os valores assentes na dignidade da pessoa humana, da democracia, da liberdade, e da paz».

«E defender hoje a Europa é reforçar a sua base democrática, e é reconstruir a relação afetiva de todos os europeus com o projeto europeu», o que se faz «se não com a austeridade que exclui, mas com a convergência que inclui e que reforça o sentido de partilha entre todos nós».

O Primeiro-Ministro acrescentou que «a declaração conjunta que aqui assinámos significa isto, a nossa vontade de trabalharmos com os nossos 26 parceiros da União Europeia para termos uma União Europeia mais solidária, com uma economia mias competitiva, capaz de sustentar um crescimento partilhado e termos uma criação de emprego que reconcilie os europeus com o projeto europeu».

António Costa começou a sua declaração inicial agradecendo a Alexis Tsipras o convite para reunião entre ambos o acolhimento do Governo grego, e referindo que as «duas principais crises que atravessam a Europa» - refugiados e euro - cruzam-se na Grécia.

 

Foto: Primeiro-Ministro António Costa com o Primeiro-Ministro grego Alexis Tsipras, Atenas, 11 abril 2016 (Foto: Paulo Vaz Henriques)