Cuidados continuados vão ser reforçados nas grandes cidades e no apoio domiciliário

O Plano de Desenvolvimento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados prevê o reforço, até 2019, do número de camas e de lugares em equipas de cuidados continuados nas áreas geográficas de Lisboa e do Porto, as mais deficitárias.

O Governo pretende aumentar os cuidados continuados na periferia das grandes cidades para chegar ao domicílio de idosos e de dependentes, integrando-a com a rede de ação social constituída por autarquias e associações.

Só em Lisboa há constantemente mais de 100 doentes nos hospitais à espera de uma vaga nos cuidados continuados, disse o coordenador da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, Manuel Lopes, na apresentação do plano de desenvolvimento da rede.

Na capital, o número de camas de convalescença, por exemplo, está 70% abaixo das necessidades da população, sendo precisas mais de 100 camas.

No País existiam 7759 camas de cuidados continuados (longa duração e manutenção, média duração e reabilitação, convalescença e paliativos) no final de 2015.

Este número representa metade das 13 966 camas apontadas como objetivo pelo Governo em 2006, quando a rede foi criada, e que continua a ser a meta a alcançar para garantir a recuperação dos doentes ou o fim da vida com conforto.

Apoio domiciliário

O desenvolvimento da Rede prevê também o reforço dos cuidados domiciliários, sem desinvestir nas instituições, disse o Ministro da Saúde na sessão de apresentação do Plano, que se realizou em Lisboa, acrescentando que «o que se trata é de fazer uma sociedade mais empoderada, mais capaz».

Para esse reforço, surgirá ainda este ano o estatuto do cuidador informal - alguém que fica em casa a cuidar de um familiar doente -, que começarão a receber este anos formação por parte das equipas de cuidados continuados no domicílio.

O coordenador explicou que para que quem já cuida de doentes o faça sabendo o que está a fazer, os profissionais vão trabalhar com essas pessoas no sentido de elas serem capazes de fazer melhor aquilo que estão a fazer.

Adalberto Campos Fernandes afirmou que os cuidados continuados são uma «zona em que a eficácia das políticas públicas pode ser medida», sendo o seu desenvolvimento «uma tarefa ambiciosa e exigente».

O Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social afirmou que a Rede de cuidados continuados «nem sempre atingiu os seus objetivos, nomeadamente o ritmo de ampliação, mas constitui hoje uma resposta reconhecida pelos cidadãos».

Vieira da Silva acrescentou que, «com esta reforma, temos condições para aprofundar o trabalho da Rede, no sentido de alargar a própria rede» e de criar «uma rede mais coesa», com melhor utilização dos recursos públicos.

Novas valências

Os cuidados continuados vão também ser alargados às áreas de saúde mental, quer através de unidades de unidades para doentes mentais, de que as primeiras deverão ser inauguradas até julho, quer através da criação das primeiras equipas de cuidados domiciliários dedicadas a estes doentes.

O coordenador do Plano de desenvolvimento dos cuidados continuados afirmou que serão abertos cerca de 300 lugares de apoio domiciliário e em unidades residenciais espalhadas por todo o País. Os cuidados continuados vão também ser alargados à pediatria, ainda durante 2016.

No que diz respeito ao orçamento necessário para fazer crescer a Rede, Viera da Silva disse que, pela parte do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, estão previstos 40 milhões de euros para 2016, enquanto Adalberto Campos Fernandes referiu que, pela parte da Saúde, haverá um reforço de cerca de 20 milhões de euros.

600 instituções

Criada pelos então Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde, a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados inaugurou um novo modelo organizacional de prestação de cuidados de saúde e de apoio social de forma continuada e integrada a pessoas que, independentemente da idade, se encontrem em situação de dependência.

A Rede envolve mais de mais de 600 instituições públicas e privadas que prestam cuidados continuados de saúde e de apoio social, com vista à recuperação de doentes, promovendo a sua autonomia e melhorando a sua qualidade de vida. 

O Plano de desenvolvimento dos cuidados continuados procura assegurar a adequada cobertura territorial, reforçar do número de vagas na rede em todas as tipologias, privilegiando o cabal aproveitamento dos recursos disponíveis e a aposta nos cuidados domiciliários, num esforço conjunto com as organizações do terceiro setor e o setor privado, com especial incidência nos grandes centros urbanos.

Aponta ainda para a promoção, apoio e valorização dos cuidadores informais e familiares, para a redefinição e simplificação de procedimentos, nomeadamente os associados à referenciação e divulgação de indicadores de resultado.

Deverá ainda ser feita a avaliação das tipologias existentes na rede, refletindo na sua adequação em função da experiência adquirida, bem como a sua forma de financiamento.