«Todas as regiões são fundamentais para afirmar o potencial do País»

«No momento em que pela primeira vez visito a Região Autónoma da Madeira enquanto Primeiro-Ministro, reitero o compromisso de estabelecer um novo patamar de relacionamento e de partilha de responsabilidades que reforce os laços de solidariedade entre todos os portugueses», afirmou António Costa na receção oferecida pela Assembleia Legislativa da Madeira.

O Primeiro-Ministro sublinhou que «todos os portugueses são essenciais para construção de um Portugal desenvolvido» e que «todas as regiões do País são fundamentais para afirmar o potencial do País, constituindo a projeção atlântica das regiões autónomas um extraordinário recurso para a afirmação de Portugal no mundo», exemplificando com a exploração dos recursos do mar.

«A valorização dos regimes autonómicos implica o reforço da conduta de cooperação e solidariedade por parte dos órgãos de soberania e de Governos próprios das Regiões», disse.

«Relação de excelência»

«O Governo da República quer ter uma relação de excelência com as Regiões Autónomas, autarquias locais e os outros órgãos de soberania», reafirmou o Primeiro-Ministro numa conferência de imprensa com o Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque.

«Hoje que somos uma democracia adulta e temos a situação política estabilizada, nós temos que ter um nível de relacionamento de excelência, independentemente das posições partidárias de cada um», pois o que interessa é «o bem da Madeira, dos madeirenses e porto-santenses, porque o desenvolvimento da Madeira é um contributo decisivo para o desenvolvimento do conjunto do País».

António Costa afirmou que «apesar de já terem decorrido 40 anos sobre a consagração das autonomias regionais, o facto é que elas permanecem ainda, muitas vezes, incompreendidas», mas «as autonomias são uma história de sucesso que cumpre continuar e todos os anos melhorar um pouco mais».

O Governo do País pretende a «valorização das relações entre o Continente e as Regiões autónomas, no pleno respeito pela sua autonomia, procurando sinergias que permitam alcançar mais crescimento, melhor emprego e maior igualdade».

O Presidente do Governo regional da Madeira, Miguel Albuquerque, afirmou que «esta visita do Primeiro-Ministro é muito importante neste momento, porque a Madeira iniciou um processo de recuperação económica, já se financiou autonomamente junto do mercado e temos boas perspetivas de revitalização da economia».

Miguel Albuquerque destacou o facto de o Primeiro-Ministro não ter delegado as relações com as Regiões Autónomas, acrescentando que «as regiões não são um peso, são uma dimensão da nossa realidade, da nossa vivência que faz com que Portugal se afirme como país aberto e virado para o exterior».

O Governo regional entende «que é fundamental, para qualquer bom governo, existir diálogo e possibilidade de estabelecermos conversas francas, abertas, às vezes com divergências, mas tendo em linha de conta aquilo que são as variáveis determinantes que é o interesse nacional e da Região».

Economia

O Primeiro-Ministro inaugurou o complexo balnear do Lido, no Funchal, construído em 1932 e inaugurado em 1935, tido como um ex-libris do Funchal, que ficou danificado pelo temporal de 2010 e esteve encerrado desde então. A sua recuperação custou cerca de dois milhões de euros, 85% dos quais comparticipados por fundos comunitários.

António Costa sublinhou que «o País deve muito à Madeira pelo contributo que dá para o turismo nacional», acrescentando que para atrair mais turistas é preciso «dinamizar e renovar a oferta». «O turismo é, para o Governo, uma prioridade central», disse ainda.

 O Primeiro-Ministro também inaugurou as novas instalações da ACIN - iCloud Solutions, uma empresa criada em 1994, na Ribeira Brava, considerada pioneira na criação de soluções informáticas destinadas a micro e pequenas empresas. A empresa começou com cinco pessoas e conta hoje com uma centena de trabalhadores em Lisboa, Porto, Ponta Delgada e Las Palmas (Canárias, Espanha), tendo clientes espalhados pelo mundo.

António Costa referiu que «a economia digital não está dependente nem das ligações aéreas, do custo dos portos ou dos transportes», apontando que o País «tem a oportunidade histórica de repensar completamente as suas atividades, valorizando o que é endógeno» e apostando na «qualificação dos recursos humanos e na capacidade de produção do conhecimento».

Saúde

Sobre a construção do novo hospital no Funchal, António Costa afirmou que o Governo nacional «está bem ciente da sua importância», aguardando que a Madeira «conclua o trabalho de revisão do projeto para que possa formular a candidatura em junho» a projeto de interesse comum.

«Vamos fazer um esforço conjunto para analisar a melhor forma de termos condições para assegurar a realização desta obra», disse, salientando não haver «dúvidas sobre a sua necessidade» e que apesar das limitações financeiras regionais e nacionais será possível «encontrar uma boa forma de cooperar».

Foto: Primeiro-Ministro António Costa com o Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, e o Presidente da Câmara Municipal do Funchal, Paulo Cafôfo, visitam o mercado dos Lavradores, Funchal, 22 março 2016 (Foto: Miguel Silva)