Renovado mandato da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

O Primeiro-Ministro, António Costa, e o Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, renovam o mandato da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, com efeitos a 1 de março de 2016.

Na base da renovação está a confiança que o Primeiro-Ministro e o Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que tutela a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, depositam nos atuais membros da Mesa, bem como uma perspetiva de coesão da equipa dirigente da SCML, após a saída do vice-provedor e de um dos vogais.

A nova composição da Mesa da SCML reflete ainda uma relação de cooperação mais estreita entre esta instituição e a autarquia de Lisboa, tendo sido o vogal da Mesa Sérgio Cintra indicado por este município.

O Provedor da SCML é nomeado por despacho do Primeiro-Ministro e do Ministro com a tutela da Segurança Social por um período de três anos renováveis por iguais períodos.

O vice-provedor e os vogais são nomeados pelo Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, ouvido o Provedor, igualmente por um período de três anos renováveis por iguais períodos.

Composição da Mesa para o triénio 2016-2019

Pedro Santana Lopes - Provedor - Exerce o cargo de Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa desde 2011. É licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Foi Primeiro-Ministro do XVI Governo Constitucional, Presidente da Câmara Municipal de Lisboa entre 2002 e 2005, tendo exercido ainda funções como vereador na Câmara Municipal de Lisboa entre 2009 e 2013. Foi igualmente Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz entre 1998 e 2001.

Exerceu o mandato de Deputado ao Parlamento Europeu entre 1987 e 1989 e de Deputado à Assembleia da República entre os anos de 1980 e 1991.

Desempenhou ainda funções como Secretário de Estado da Cultura dos XI e XII Governos Constitucionais e de Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros do X Governo Constitucional.

Edmundo Martinho - vice-provedor - Licenciado em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa e pós-graduado em Gestão de Projetos.

Foi presidente do Conselho Diretivo do Instituto para o Desenvolvimento Social entre 1999 e 2003, presidente do Instituto da Segurança Social entre 2005 e 2011 e presidente do Conselho Nacional da Segurança Social. Presidiu também à Comissão Nacional do Rendimento Mínimo Garantido e à Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco de 2001 a 2003.

Foi representante de Portugal e vice-presidente do Comité de Proteção Social da União Europeia e coordenador do Plano Nacional de Ação para a Inclusão (PNAI) entre Março de 2001 e Fevereiro de 2003. Presidiu ainda à União das Mutualidades Portuguesas entre 2003 e 2005.

Foi coordenador nacional do Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social 2010 e o representante de Portugal no Comité Consultivo Europeu para o Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social. É vice-presidente do Conselho Geral do ISCTE-IUL e consultor internacional na área da Proteção Social.

Maria Helena Lopes da Costa - vogal - Exerce as funções de vogal da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa desde Março de 2011. É licenciada em Ciência Política.

Foi Vereadora da Câmara Municipal de Lisboa entre 2001 e 2005; presidente da Junta de Freguesia de Carnaxide e da Junta de Freguesia de Algés; deputada municipal em Oeiras e Deputada à Assembleia da República na X e XI legislaturas.

Foi ainda vogal do Conselho de Administração da EPUL entre 2003 e 2004 e vogal do Conselho de Administração da Valorsul entre 2004 e 2005.

Ricardo Alves Gomes - vogal - Exerce as funções de vogal da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa desde Março de 2015. Licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com curso de Direito da Imigração e dos Refugiados do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa.

Foi adjunto do gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa entre 2002 e 2003; adjunto do gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação no XV Governo Constitucional e adjunto do gabinete do Primeiro-Ministro no XVI Governo Constitucional.

Sérgio Cintra - vogal - Licenciado em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa e pós-graduado em Direito das Autarquias Locais, pelo Instituto de Ciências Jurídico-políticas da Faculdade de Direito de Lisboa.

É presidente do Conselho de Administração da Gebalis, EM, desde 2013, com a tutela dos pelouros de Recursos Humanos, Engenharia e Conservação do Património, área financeira e jurídica. Foi deputado municipal de Lisboa entre 1997 a 2005 e presidente da Assembleia de Freguesia de S. Miguel entre 1993 a 2001.

É atualmente presidente da Assembleia de Freguesia de Santa Maria Maior, em Lisboa. É curador da Fundação «O Século» desde o ano 2000.