Aumentar a igualdade e combater a pobreza é escolher que sociedade queremos

«Assumir o combate pela igualdade e contra a pobreza é uma questão de escolha do modelo de economia e de sociedade que queremos partilhar», afirmou o Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, no debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2016, na Assembleia da República.

Sublinhando que «não é possível ter êxito na promoção da coesão social quando se assume um modelo de empobrecimento do País», o Ministro referiu três prioridades na área do trabalho, solidariedade e segurança social:

•  Valorizar o trabalho digno como base da construção de um caminho para a redução das desigualdades no rendimento;
•  Reforçar o modelo de segurança social; e
•  Reforçar e renovar a política de mínimos sociais.

Pobreza infantil

«Mas a opção pela coesão social tem também de fazer escolhas decisivas em zonas mais frágeis da nossa sociedade, como o combate à pobreza das crianças e dos jovens», acrescentou ainda Vieira da Silva.

E exemplificou: «a opção pela atualização do abono de família, com um particular esforço junto das famílias monoparentais, é um passo importante neste sentido», abrangendo um milhão de crianças, das quais 240 mil em famílias monoparentais.

O Ministro sublinhou que «o sucesso na luta por mais igualdade e no combate à pobreza se ganha principalmente na criação de mais e melhor emprego, bem como na valorização do trabalho na escolha das melhores politicas ativas».

A generalização do pré-escolar e progressivo acesso geral às creches e aos manuais escolares, a par da implementação de um modelo educativo mas com mais capacidade profissionalizante são outras medidas referidas por Vieira da Silva para cumprir com a meta do combate à pobreza.

Valor da economia social

«O caminho para a coesão não prescinde de ninguém e deve valorizar a economia social e o setor solidário» sem abdicar «do papel do Estado e das políticas públicas», afirmou o Ministro, acrescentando que «este Orçamento duplica o esforço financeiro destinado às transferências de rendimentos para os idosos».

O Orçamento do Estado para 2016 aumenta também em 120 milhões de euros as dotações para os mínimos sociais, reforçando as verbas para a ação social e para a cooperação.

Foto: Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, apresenta proposta do Orçamento do Estado para 2016, Assembleia da República, 23 fevereiro 2016 (Foto: Jorge Ferreira)