Governo vai atualizar pensões de 2,5 milhões de portugueses

O Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, afirmou que o Governo vai atualizar 2,5 milhões de pensões, no debate sobre combate à pobreza, na Assembleia da República.

O Ministro destacou as cinco medidas tomadas pelo Governo para combater a pobreza: atualização do salário mínimo, descongelamento da atualização das pensões, recuperação do Complemento Solidário para Idosos, aumento dos três primeiros escalões do abono de família e majoração para as famílias monoparentais, e recuperação dos valores de referência e das escalas de equivalência do Rendimento Social de Inserção.

A Secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, referiu que o XIX Governo atualizou apenas cerca de 800 mil pensões, as pensões mínimas com carreiras contributivas até 15 anos. «Todas as outras não tiveram um cêntimo de aumento, mesmo as dos pensionistas com carreiras contributivas de 15 a 20 anos, por exemplo, que recebem 275 euros de pensão», afirmou.

Vieira da Silva referiu que o Complemente Solidário para Idosos «foi duplamente desvalorizado»: o seu valor foi reduzido e «deixou de ser alvo de divulgação», o que é importante numa prestação que tem de ser requerida pelos idosos.

O Ministro acrescentou que o Governo já repôs o valor de referência do CSI que existia em 2013, permitindo que os idosos que têm rendimento inferior a 5022 euros por ano possam voltar a requerê-lo. Cláudia Joaquim estimou que 70 mil idosos possam voltar a beneficiar do CSI.

Foto: Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, no debate parlamentar sobre pobreza, Assembleia da República, 20 janeiro 2016 (Foto: Jorge Ferreira)