Eliminação de discriminações aos imigrantes é fundamental para o Governo

O Ministro Adjunto, Eduardo Cabrita, congratulou-se com o trabalho desenvolvido pelas instituições portuguesas que contribuem para inclusão dos imigrantes em Portugal e garantiu o total empenhamento do Governo na eliminação das discriminações de que ainda são alvo os cidadãos que escolhem o nosso país para uma nova etapa das suas vidas.

«Nestes tempos de crise, não podemos iludir a necessidade de combater vulnerabilidades específicas que afetam as comunidades imigrantes, em particular no acesso ao mercado de trabalho», disse Eduardo Cabrita, na abertura das Jornadas do Observatório das Migrações, na Fundação Calouste Gulbenkian, promovidas pelo Alto Comissariado para as Migrações (ACM), neste que é o Dia Internacional dos Migrantes.  

«Em contexto de recessão económica, agravada pelo desemprego e pela redução dos apoios sociais, os imigrantes são sempre os mais expostos aos constrangimentos decorrentes de trabalhos flexíveis, precários e pouco qualificados. Importa gerar emprego, apostar no empreendedorismo e na inovação», acrescentou o Ministro Adjunto, citando o programa Empreendedorismo Imigrante do ACM como um bom exemplo de intervenção nesta área.

«Temos de apostar na rede de gabinetes de apoio ao emprego, sem esquecer o combate à discriminação de que muitas vezes são alvo os imigrantes - desde os processos de recrutamento e seleção, passando pelo cumprimento dos seus direitos, incluindo uma maior justiça social no que se refere às práticas salariais e à proteção social», sublinhou Eduardo Cabrita, recordando que «todos os indicadores nos dizem que os índices de desemprego dos imigrantes são, em regra, superiores à média nacional» e que os imigrantes «são mais vulneráveis a fenómenos de reestruturação empresarial e têm, em regra, salários médios mais baixos».

Lembrando a chegada, ontem, do primeiro grupo de refugiados ao abrigo do Programa de Recolocação da União Europeia, Eduardo Cabrita destacou a necessidade de definir e implementar políticas sustentadas que permitam, num quadro de solidariedade europeia, garantir a segurança, o sentimento de tranquilidade e de respeito quer pelas fronteiras externas da União quer pelo princípio da livre circulação no espaço Shengen.

«É fundamental definir políticas que nos permitam afirmar que é possível conjugar segurança com solidariedade», afirmou.

O Ministro Adjunto destacou também a importância dos fluxos migratórios para Portugal, não só ao nível do enriquecimento da nossa tradição de multiculturalidade como ao nível demográfico.

«Os índices de envelhecimento que Portugal revela tornam decisiva uma estratégia de médio prazo em que o contributo de imigrantes, enquanto fator de rejuvenescimento e de qualificação, é um elemento essencial de renovação da sociedade portuguesa», disse Eduardo Cabrita, lembrando que, nos últimos 10 anos, 91% do nosso crescimento populacional ficou a dever-se ao fluxo de imigrantes.

«O crescimento de 206 mil habitantes verificado nos últimos 10 anos tem neste saldo migratório positivo a sua principal razão de ser. Tal como o contributo para a natalidade é significativo».

A presença quer na população ativa quer de famílias em idade fértil significa que – sendo os imigrantes cerca de 4% da população portuguesa – contribuíram nos últimos 10 anos com cerca de 10% dos nados vivos.

«Esta pluralidade é um fator de enriquecimento da sociedade portuguesa. Tal como Portugal deu novos mundos ao mundo, o mundo está a dar um novo Portugal a todos os portugueses», concluiu.