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Comunicados

2018-12-19 às 18h15

Refugiados provenientes do Egito já chegaram a Portugal

Chegaram esta semana a Portugal os primeiros refugiados ao abrigo do Programa Voluntário de Reinstalação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, a partir do Egito.

Os 33 cidadãos, 14 adultos e 19 menores (6 famílias e 2 cidadãos isolados), nacionais do Sudão do Sul e da Síria, são acolhidos pela Associação Peaceful Paralel (Coimbra), pela Câmara Municipal de Proença-a-Nova, pela Câmara Municipal do Alvito e pela Câmara Municipal de Lisboa.

Os cidadãos que chegaram esta semana encontravam-se no Egito sob proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e, em julho deste ano, integraram a missão de seleção realizada por uma equipa conjunta do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e do Alto Comissariado para as Migrações (ACM) naquele país.

Decorrem atualmente os procedimentos de pré-partida para mais um grupo proveniente do Egito, cuja chegada se prevê para breve.

Esta missão realizou-se na sequência da resposta portuguesa a um pedido da Comissão Europeia, dirigido aos Estados Membros, no sentido de serem reinstaladas na União Europeia, até ao final de 2019, 50 mil pessoas que carecem de proteção internacional. Portugal respondeu ao apelo manifestando disponibilidade para reinstalar até 1010 refugiados que se encontram sob proteção do ACNUR na Turquia e no Egito.

A reinstalação consiste num processo de seleção e transferência de refugiados, já reconhecidos pelo ACNUR, de um país terceiro considerado o primeiro país de asilo, para outro Estado.

Em novembro, o SEF e o ACM realizaram a segunda missão de seleção no Egito e uma primeira missão à Turquia, com entrevistas a cerca de 300 pessoas que serão reinstaladas em Portugal ao longo do próximo ano.

Portugal tem participado ativa e construtivamente no esforço europeu de acolhimento aos refugiados, apoiando as propostas da Comissão Europeia no sentido da construção de uma política europeia de asilo comum, assente nos princípios da responsabilidade e solidariedade, no respeito pela dignidade da pessoa humana e no combate ao tráfico de seres humanos.