Portugal disponível para acolher 30 migrantes do navio Aquarius

Portugal comunicou hoje à Comissão Europeia que está disponível para, em articulação com os governos de Espanha e França, acolher 30 dos 244 migrantes que se encontram no navio Aquarius e noutras pequenas embarcações que já estão atracar em Malta.

Face ao princípio do Direito Internacional, os navios devem atracar no porto seguro mais próximo da posição em que se encontram. Malta aceitou hoje receber as embarcações.

Portugal continua a defender uma solução europeia integrada para responder ao desafio dos fluxos de migrantes que procuram chegar à Europa através do Mediterrâneo mas, por razões humanitárias e face à situação de emergência em que se encontram estas 244 pessoas, manifesta mais uma vez a sua disponibilidade para, solidariamente, acolher parte do grupo de migrantes.

Tal como aconteceu com as 30 pessoas do navio Lifeline, que já se encontram em Portugal desde 29 de julho, vão iniciar-se agora os procedimentos com as autoridades de Malta para a transferência deste grupo para o nosso país.

Estão também já em curso os procedimentos para a vinda de 50 pessoas de duas embarcações que atracaram em Itália, em julho.

Portugal continua, assim, a posicionar-se de forma construtiva relativamente aos desafios que a Europa enfrenta neste contexto, reiterando a necessidade de uma solução europeia integrada e comprometida com os direitos humanos.