Açores: Ministério do Planeamento aciona FSUE na próxima semana

A Área Governativa do Planeamento está a ultimar, em cooperação com o Governo Regional dos Açores, o pedido de apoio ao Fundo Solidariedade da União Europeia (FSUE), a propósito dos prejuízos provocados pelo furacão Lorenzo na Região Autónoma.

O pedido será entregue em Bruxelas durante a próxima semana, após a conclusão dos necessários estudos de apuramento dos prejuízos.

Segundo a legislação europeia, o FSUE pode suportar até 2,5% dos prejuízos apurados, estimando-se que o apoio possa rondar os 8 milhões de euros para comparticipação de custos previstos de 330 milhões.

De acordo com o compromisso assumido pelo Governo da República, o essencial do esforço será suportado pela solidariedade nacional que assegurará 85% do total dos recursos necessários.