Prevenção e antecipação no centro da política de combate aos incêndios

O reforço do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR 2026) representa o maior aumento de meios da última década e deve traduzir-se em resultados concretos na proteção de pessoas e território. A exigência foi deixada esta segunda-feira pelo Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, em Ponte da Barca, na apresentação do dispositivo, após a reunião do Conselho de Coordenação da AGIF – Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais.

"Não podemos exibir números, temos de exibir resultados" e "a palavra de ordem é resolver", afirmou, sublinhando que o investimento realizado em meios humanos, materiais e organizativos tem de produzir melhorias efetivas no terreno.

No período de empenhamento máximo, entre 1 de julho e 30 de setembro, estarão mobilizados 15 149 operacionais, 3 463 veículos, 2 596 equipas e 81 meios aéreos, configurando o maior dispositivo aéreo de sempre e um reforço estrutural face aos 7 478 operacionais e 47 meios aéreos registados em 2016.

Prevenção estrutural e gestão do território

A resposta aos incêndios assenta em "dois grandes pilares, que é a prevenção e o combate". A prevenção significa proteger "as pessoas, desde logo, o mais importante", mas também "a nossa natureza, o nosso património histórico, a nossa cultura".

A gestão do território, o ordenamento, a transformação da paisagem e a conciliação entre agricultura, floresta, proteção ambiental e atividades económicas integram o modelo estrutural defendido pelo Governo.

Num contexto de preparação para "uma época do ano especialmente exposta", a antecipação assume papel determinante. "Prevenir é sempre o melhor caminho para evitar as catástrofes", sublinhou o Primeiro-Ministro.

A elevada pluviosidade recente poderá agravar o risco no verão, devido ao aumento do material combustível disponível, exigindo "um esforço redobrado até ao verão, para proteger, limpando e fomentando os trabalhos de prevenção". A ausência dessa intervenção, advertiu, "vai-nos expor a um risco maior do que é normal".

Mais meios exigem melhores resultados

O DECIR 2026 integra "o maior dispositivo aéreo de sempre" e reforça equipas, viaturas e meios de rasto, aumentando significativamente a capacidade operacional.

"Se temos mais meios, temos de ter melhores resultados", destacou Luís Montenegro.  O investimento realizado em conhecimento, qualificação, organização e gestão "tem de ter esse retorno" e traduzir-se em melhorias concretas, sob pena de "ser ineficiente" o esforço desenvolvido para reforçar a capacidade do Estado.

O Primeiro-Ministro defendeu que a atuação no terreno deve ser mais ágil e focada na resolução de problemas. "A ordem que nós queremos dar é para andarem para a frente. Deixem-se de burocracias e tecnocracias." A prioridade deve ser servir as pessoas, porque "assistir e servir o interesse público está sempre à frente".

Unidade institucional e corresponsabilização

Luís Montenegro salientou que em momentos de crise, a resposta do Estado deve ser articulada e coesa. "Nós somos para as pessoas apenas um", afirmou, defendendo a cooperação entre Governo, autarquias, comunidades intermunicipais, forças de segurança, Forças Armadas, bombeiros e restantes serviços públicos.

A corresponsabilização coletiva constitui condição essencial para o sucesso preventivo e operacional. "Não podemos pactuar com comportamentos negligentes" e "não vamos perdoar a quem possa ousar colocar em perigo as nossas vidas e o nosso património". O Primeiro-Ministro afirmou que a exigência de responsabilidade aplica-se ao Estado, mas também aos cidadãos.

Reforço estrutural duplica operacionais face a 2016

O DECIR 2026 consolida o investimento estrutural realizado na última década e reforça a capacidade nacional de resposta.

No nível de empenhamento operacional Delta, entre 1 de julho e 30 de setembro, estarão mobilizados 15 149 operacionais, 3 463 veículos, 2 596 equipas e 81 meios aéreos, incluindo dois helicópteros Black Hawk da Força Aérea Portuguesa.

Em 2016, o dispositivo contava com 7 478 operacionais, 1 601 veículos e 47 meios aéreos. Em 2026, o número de operacionais ultrapassa o dobro, os veículos excedem os 3 400 e os meios aéreos ascendem a 81. As Equipas de Intervenção Permanente passam de 165 para 770.

O orçamento do dispositivo atinge cerca de 50 milhões de euros em 2026, face aos cerca de 38 milhões registados em 2016, e a compensação diária dos bombeiros aumenta de 45 euros, há dez anos, para 84 euros.

O objetivo é reforçar a eficácia da resposta e assegurar "um sentimento de maior tranquilidade, de maior preparação, de maior confiança" no país.

Dispositivo de combate a incêndios rurais reforçado em números e capacidade - XXV Governo Constitucional