Presidência - XXV Governo Constitucional

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Notícias

2025-12-18 às 11h03

Apresentação de resultados da Estrutura de Missão para Recuperação de Processos Pendentes na AIMA

Tags: imigração

Secretário de Estado da Presidência, Rui Armindo Freitas, em visita à sede da AIMA, Lisboa, 6 agosto 2024

2025-12-17 às 15h27

Governo aumenta salário mínimo para 920 euros em 2026

Nos anos de 2025 e 2026 o salário mínimo aumenta 100 euros

Tags: salários mínimo

Ministro da Residência, António Leitão Amaro, na conferência de imprensa do Conselho de Ministros, Sintra, 17 dezembro 2025 (João Bica)

Nos anos de 2025 e 2026 o salário mínimo aumenta 100 euros

2025-12-04 às 16h40

Aprovada a proposta de lei para o novo regime de retorno de cidadãos estrangeiros em situação ilegal

Última grande peça legislativa da reforma da política migratória garante rigor, humanidade e respeito pelos direitos dos cidadãos

Tags: imigração

2025-11-28 às 22h37

Governo cria manual para gestão de crises que garante resposta "coordenada, planeada e profissional"

Instrumento organiza decisões e comunicação do Estado em situações de emergência

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2025-12-18 às 11h04

Estrutura de Missão para a Recuperação de Processos Pendentes na AIMA - Balanço da produção

Tags: imigração, estrangeiros

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