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2025-07-31 às 20h54
Portugal está a contribuir para uma solução entre Israel e Palestina
O Primeiro-Ministro Luís Montenegro disse que "estamos a fazer um percurso paulatino, seguro, consistente, para podermos contribuir com a nossa decisão para uma solução", porque "eu quero paz no Médio Oriente, eu quero paz entre Israel e a Palestina e quero a salvaguarda dos direitos humanos", acrescentando que se verifica um "claríssimo atropelo do direito internacional, do direito humanitário, nomeadamente em Gaza".
O Primeiro-Ministro manifestou orgulho por a "diplomacia portuguesa ter um papel ativo no contexto das grandes decisões que, do ponto de vista das organizações internacionais, têm dado uma evolução positiva", disse numa declaração em Valpaços, após a inauguração do Centro de Relevância Alzheimer e Parkinson Portugal.
Atingir a consagração da solução dois Estados (Israel e Palestina), que possam conviver em segurança e em paz "pressupõe que cada um dos passos que é dado até alcançar deve ser de molde a não prejudicar o objetivo". Por isto, o reconhecimento "atabalhoado do Estado da Palestina, sem sustentação e sem o preenchimento de determinadas condições, não contribui para a solução do problema".
Referindo que "mais de 140 países" terem reconhecido o Estado da Palestina nada mudou no terreno, pelo que "nós queremos que a nossa posição", com os parceiros com estamos a coordenar esto processo "possa influenciar aquilo que se passa no terreno".
Por isto, estes países fazem "depender esta evolução de uma verificação no terreno de algumas condições", as definidas pelo Governo e já apresentadas pelo Primeiro-Ministro na Assembleia da República:
- Condenação dos atos terroristas do Hamas e seu total desarmamento;
- Libertação incondicional e imediata dos reféns de Gaza e dos prisioneiros;
- Reforma institucional interna e organização de eleições num futuro próximo;
- Estado palestiniano desmilitarizado, cuja segurança externa seja garantida por forças internacionais;
- Retoma da administração e o controlo total da Faixa de Gaza, com saída do Hamas;
- Reconhecimento do Estado de Israel e das necessárias garantias de segurança.
Em comunicado, o Gabinete do Primeiro-Ministro esclareceu que "dos múltiplos contactos havidos, pôde estabelecer-se que muitos dos Estados com que Portugal tem concertado posições sobre a matéria evidenciaram disponibilidade para iniciar o procedimento de reconhecimento do Estado Palestiniano" em face:
- das garantias apresentadas pela Autoridade Palestiniana [sobre as condições de reconhecimento];
- da disposição de reconhecimento e normalização das relações com Israel por parte de um número significativo de Estados árabes;
- da evolução altamente preocupante do conflito, seja na dimensão humanitária, seja na repetida alusão à possibilidade de anexação de territórios palestinianos.
Em face destas condições, o Governo decidiu promover a auscultação de Sua Excelência o Senhor Presidente da República e dos partidos políticos com representação na Assembleia da República, "com vista a considerar efetuar o reconhecimento do Estado palestiniano", na 80.ª Assembleia Geral das Nações Unidas, que se reunirá em Nova Iorque no próximo mês de Setembro.
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