O Governo aprovou, em Conselho de Ministros, o Pacto de Competências Digitais, publicado em Diário da República, que faz parte da Estratégia Digital Nacional, com um investimento previsto de cerca de mil milhões de euros em 2026.
A iniciativa abrange formação em competências digitais básicas, intermédias, avançadas e emergentes, como Inteligência Artificial e cibersegurança, com especial atenção a grupos vulneráveis e regiões mais afastadas.
O programa prevê unidades móveis de capacitação digital, Agentes Digitais Comunitários e uma carteira digital de formação na app gov.pt, garantindo acesso à qualificação em todo o território. O Pacto estabelece uma ligação direta entre formação e mercado de trabalho, apoiando trabalhadores das PME, da Administração Pública e de setores estratégicos da economia.
O Governo considera prioritária a capacitação digital de todos os cidadãos, reconhecendo que o domínio destas competências constitui um pilar estratégico para o país e um investimento no futuro coletivo.