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Notícias

2026-03-03 às 9h37

Governo acorda valorização das carreiras do IRN com cinco sindicatos

Registos e Notariado

A valorização das carreiras de Conservador de Registos e de Oficial de Registos foi acordada entre o Governo e cinco dos sete sindicatos representativos dos trabalhadores do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN).

O acordo prevê a revisão faseada das tabelas remuneratórias, com efeitos a 1 de julho de 2025, incluindo aumentos salariais e a correção de assimetrias identificadas na revisão de 2019.

A Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, A Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, afirma que o entendimento traduz "uma escolha política inequívoca" de valorização dos profissionais e de reforço da confiança dos cidadãos na Justiça. 

A Secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, como representante do Ministério das Finanças,  sublinha que «este acordo é mais um compromisso alcançado no âmbito do Programa do Governo e do Acordo Plurianual de Valorização dos trabalhadores da Administração Pública 2026 - 2029, reforçando as medidas de valorização das pessoas da Administração Pública, neste caso, na área governativa da Justiça".

Estas medidas reforçam a atratividade das carreiras, promovem a retenção de talento e aproximam o serviço público das necessidades reais da população.

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