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A valorização das carreiras de Conservador de Registos e de
Oficial de Registos foi acordada entre o Governo e cinco dos sete sindicatos
representativos dos trabalhadores do Instituto dos Registos e do Notariado
(IRN).
O acordo prevê a revisão faseada das tabelas remuneratórias,
com efeitos a 1 de julho de 2025, incluindo aumentos salariais e a correção de
assimetrias identificadas na revisão de 2019.
A Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, A Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, afirma que o entendimento traduz "uma escolha política inequívoca" de valorização dos profissionais e de reforço da confiança dos cidadãos na Justiça.
A Secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, como representante do Ministério das Finanças, sublinha que «este acordo é mais um compromisso alcançado no âmbito do Programa do Governo e do Acordo Plurianual de Valorização dos trabalhadores da Administração Pública 2026 - 2029, reforçando as medidas de valorização das pessoas da Administração Pública, neste caso, na área governativa da Justiça".
Estas medidas reforçam a atratividade das carreiras, promovem a retenção de talento e aproximam o serviço público das necessidades reais da população.
Governo chega a acordo com sindicatos do IRN - XXV Governo Constitucional
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