Estado, Fundo de Resolução e BPCE assinam acordo de adesão à venda do Novo Banco

O Ministério das Finanças e o Fundo de Resolução assinaram um acordo com o Grupo BPCE (Banque Populaire et Caisse d'Epargne) e a Nani Holdings, acionista maioritário do Novo Banco (e uma entidade detida pela Lone Star Funds), para a venda das participações minoritárias detidas na instituição (mais concretamente 11,5% pelo Estado Português e 13,5% pelo Fundo de Resolução). 

O acordo dá sequência ao Memorando de Entendimento, de 13 de junho, relativo à aquisição pelo BPCE de 75% do capital social do Novo Banco à Lone Star Funds. Após a conclusão do processo, o grupo francês BPCE tornar-se-á, assim, acionista único do quarto maior banco português. 

A venda foi realizada nas mesmas condições financeiras que se aplicam à venda da participação de 75% detida pela Lone Star Funds e que foram anunciadas em junho.

Esta operação permite concluir com sucesso uma longa etapa, iniciada com a resolução do BES e a posterior alienação do Novo Banco à Lone Star, contribuindo para a salvaguarda da estabilidade financeira. 

A compra por parte do BPCE, o segundo maior grupo bancário francês e o quarto maior da área do euro em termos de capitais próprios, reflete o progresso alcançado pelo setor bancário português nos últimos anos, que hoje se encontra numa posição sólida e de estabilidade, e representa para Portugal um sinal de confiança no nosso país e na economia nacional, sendo uma mais-valia no apoio e financiamento aos cidadãos e às empresas portuguesas. 

Esta operação permite ainda uma recuperação significativa dos fundos públicos utilizados na reestruturação do Novo Banco. A venda das participações do Estado e do Fundo de Resolução no Novo Banco, associada à distribuição de dividendos que ocorreu este ano, permite ao setor público recuperar quase 2 mil milhões de euros dos fundos injetados na instituição. 

A assinatura dos acordos de adesão teve lugar no Ministério das Finanças, com a presença de Joaquim Miranda Sarmento, Ministro de Estado e das Finanças, Luís Máximo dos Santos, Vice-Governador do Banco de Portugal e Presidente do Fundo de Resolução, e Nicolas Namias, CEO do Grupo BPCE.