Aeroporto de Lisboa: Governo investe 10 milhões para proteger populações do ruído

O Ministério das Infraestruturas e Habitação e o Ministério do Ambiente e Energia celebraram protocolos de colaboração para a execução do Programa Menos Ruído, uma iniciativa destinada a promover o reforço do isolamento acústico em habitações afetadas pelo ruído aeronáutico gerado pelo Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa.

Os protocolos foram assinados com os municípios de Almada, Lisboa, Loures e Vila Franca de Xira, em articulação com a Agência para o Clima, entidade responsável pela gestão do Fundo Ambiental e definem os termos de colaboração necessários à implementação do Programa em cada território.

O Programa Menos Ruído terá um investimento global de 10 milhões de euros, destinado a melhorar o isolamento acústico de habitações localizadas nas zonas mais afetadas pelo ruído do Aeroporto Humberto Delgado. A localização do aeroporto numa área densamente povoada traduz-se em impactos diretos na qualidade de vida, na saúde e no descanso das populações.

Os apoios destinam-se a habitações permanentes que não tenham sido previamente alvo de intervenções de isolamento acústico, sendo dada prioridade aos edifícios situados nas áreas com maior exposição. 

A distribuição do financiamento foi definida com base no mapeamento de ruído elaborado pela ANA – Aeroportos de Portugal e no levantamento do edificado realizado pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil, assegurando proporcionalidade face ao número de edifícios habitacionais afetados em cada território. 

A execução do Programa caberá às autarquias, que serão responsáveis pelo lançamento dos procedimentos e pela seleção das habitações elegíveis.

Miguel Pinto Luz referiu que "o diálogo com os autarcas tem sido profícuo" e que as medidas recentemente adotadas refletem uma preocupação real com as populações afetadas pelo ruído.

Para a Ministra Maria da Graça de Carvalho trata-se de "uma medida que protege a saúde das pessoas e reforça o compromisso do Governo com a proteção das populações".

O Programa Menos Ruído insere-se numa linha de resposta estruturada que combina investimento público, rigor técnico e cooperação institucional, garantindo proteção efetiva às famílias enquanto se concretiza a transição para o novo aeroporto.