«Precisamos de uma agenda global dos oceanos focada em soluções práticas baseadas na ciência»

«Estamos aqui, Estados, organizações internacionais, comunidade científica, ONG’s, empresas, para assumirmos os Oceanos como uma causa global no combate às alterações climáticas, na promoção da biodiversidade, no desenvolvimento sustentável, e na garantia da segurança marítima e da liberdade de circulação», disse o Primeiro-Ministro, António Costa, na cerimónia de abertura da 2.ª Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, coorganizada por Portugal e pelo Quénia, na Altice Arena, em Lisboa.

António Costa afirmou que quando se fala de oceanos, «o conhecimento científico tem de estar no centro». Nesse sentido, aproveitando a centralidade atlântica dos Açores, o Governo português «dará continuidade ao investimento na iniciativa Air Center, enquanto rede de colaboração científica entre países e institutos de investigação sobre áreas como o espaço, a observação da atmosfera, os oceanos, o clima e a energia». 

«Até ao final deste ano, iremos criar o gabinete da Década das Nações Unidas das Ciências do Oceano para o Desenvolvimento Sustentável», disse.

O segundo compromisso assumido pelo Primeiro-Ministro, tendo em conta que Portugal dispõe da maior biodiversidade marinha da Europa, é o de «assegurar que 100% do espaço marítimo sob soberania ou jurisdição portuguesa seja avaliado em Bom Estado ambiental e, até 2030, classificar 30% das áreas marinhas nacionais».

António Costa referiu que ainda este ano «demos um passo nesse sentido ao ser aumentada em 27 vezes o tamanho da Reserva Natural das Ilhas Selvagens, tornando-a na maior área marinha protegida do Atlântico Norte».

Ao nível da segurança alimentar, o Primeiro-Ministro destacou que «queremos transformar a pesca nacional num dos setores mais sustentáveis e de baixo impacto a nível mundial, mantendo 100% dos stocks dentro dos limites biológicos sustentáveis».

Outro compromisso assumido por António Costa diz respeito ao nexo Clima-Oceano, «que nos exige a sua proteção como o principal regulador climático e sumidouro de carbono, mas que nos proporciona também recursos essenciais da nossa estratégia de descarbonização e de autonomia energética», explicou, acrescentando que «nesse sentido iremos apostar na produção de energias renováveis oceânicas com vista a atingir 10 gigawatts de capacidade até 2030, e criar, em parceria com a Agência Europeia de Segurança Marítima, uma zona piloto de emissões controladas no mar português».

«A economia azul é um elemento central da nossa estratégia de desenvolvimento» e o tema do quarto compromisso assumido por Portugal. «Queremos promover o empreendedorismo, o emprego e a inovação, em particular na bio economia do mar. Com este objetivo vamos operacionalizar o Campus do mar, incluindo a criação de um Hub Azul, para duplicar o número de startups na economia azul, bem como o número de projetos apoiados por fundos públicos», disse António Costa.

No seu discurso, o Primeiro-Ministro classificou como um sucesso o interesse gerado pelo Fórum sobre Economia Azul e Investimento, que se realiza no âmbito da Conferência. «A procura de inscrições excedeu de tal forma a capacidade do espaço que já sabemos que o fórum será o maior evento global da Economia Azul em 2022. E, por isso mesmo, também tenho o prazer de vos anunciar que o Governo português decidiu organizar uma segunda edição do fórum, já no próximo ano, novamente em Portugal», anunciou.

Este fórum proporciona «uma oportunidade única de pôr em contacto os investidores e os potenciais beneficiários, permitindo-lhes compreender como podem aceder a financiamentos disponíveis».

O Primeiro-Ministro frisou que é preciso uma agenda global dos oceanos, focada em soluções práticas, baseadas na ciência e dotada dos recursos financeiros necessários. 

«Só conseguiremos lidar com os maiores desafios da Humanidade se assumirmos que o futuro dos seres humanos e dos oceanos está interligado. Esta Conferência dos Oceanos é uma ocasião única para acordarmos soluções concretas, como o acordo global para combate à poluição por plásticos e lixo marinho, ou a meta internacional de proteção de 30% do meio marinho», disse.

António Costa advertiu que «2030 está próximo e boa parte das metas relacionadas com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 já deveriam ter sido alcançadas em 2020».

«Nenhum país conseguirá resolver sozinho os desafios que enfrentamos na implementação da Agenda 2030. Com os compromissos concretos que assumimos e com o forte ímpeto político da Declaração de Lisboa, que será adotada no final desta semana, podemos dar passos decisivos em prol do Desenvolvimento Sustentável que todos ambicionamos», afirmou.

Para o Primeiro-Ministro «com a mesma ambição com que procurámos chegar à Lua ou a Marte, é tempo de descer à Terra, o planeta que é azul, porque é o planeta dos Oceanos, o nosso planeta».

«Espero que, mais uma vez, Lisboa seja um marco no reencontro da Humanidade com os Oceanos», concluiu.