Discurso do Primeiro-Ministro na Conferência dos Oceanos

Precisamos de uma agenda global dos oceanos, focada em soluções práticas, baseadas na ciência e dotada dos recursos financeiros necessários. 

Em nome de Portugal, quero aqui assumir quatro compromissos concretos:

Primeiro: também quando falamos de Oceanos o conhecimento científico tem de estar no centro da nossa ação.

Aproveitando a centralidade atlântica dos Açores, daremos continuidade ao investimento na iniciativa AIR Center, enquanto rede de colaboração científica entre países e institutos de investigação, sobre áreas como o espaço, a observação da atmosfera, os oceanos, o clima e a energia. E até ao final deste ano, iremos criar o gabinete da Década das Nações Unidas das Ciências do Oceano para o Desenvolvimento Sustentável.

Segundo: dispondo da maior biodiversidade marinha da Europa, comprometemo-nos a assegurar que 100% do espaço marítimo sob soberania ou jurisdição portuguesa seja avaliado em Bom Estado Ambiental; e , até 2030, classificar 30% das áreas marinhas nacionais. 

Ainda este ano, demos um grande passo nesse sentido ao aumentar em 27 vezes o tamanho da Reserva Natural das Ilhas Selvagens, tornando-a na maior área marinha protegida do Atlântico Norte. 

Por outro lado, na segurança alimentar, queremos transformar a pesca nacional num dos setores mais sustentáveis e de baixo impacto a nível mundial, mantendo 100% dos stocks dentro dos limites biológicos sustentáveis.

Terceiro: é urgente reconhecer o nexo determinante Clima-Oceano, que nos exige a sua proteção como o principal regulador climático e sumidouro de carbono, mas que nos proporciona também recursos essenciais da nossa estratégia de descarbonização e de autonomia energética. 

Nesse sentido iremos apostar na produção de energias renováveis oceânicas com vista a atingir 10 gigawatts de capacidade até 2030; e criar, em parceria com a Agência Europeia de Segurança Marítima, uma zona piloto de emissões controladas no mar português.

Quarto:  a economia azul é um elemento central da nossa estratégia de desenvolvimento.

Queremos promover o empreendedorismo, o emprego e a inovação, em particular na bio economia do mar. Com este objetivo vamos operacionalizar o Campus do mar, incluindo a criação de um Hub Azul, para duplicar o número de startups na economia azul, bem como o número de projetos apoiados por fundos públicos. 

Leia a intervenção na íntegra