Portugal sempre mostrou boa capacidade de execução de fundos europeus

«Se há algo que marca o nosso País no que diz respeito aos fundos europeus é uma capacidade de execução muito forte nos diferentes quadros», afirmou a Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, na apresentação da execução do Plano de Recuperação e Resiliência ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em Lisboa.

Na apresentação sobre o ponto de situação do PRR, a Ministra disse que no final da execução dos programas de fundos da União Europeia, se constata que Portugal é dos países que menos se defronta com problemas de falta de execução, citando dados de janeiro de 2023, segundo os quais Portugal é o segundo país «mais próximo de executar o Portugal 2020», considerando os Estados-membros com maiores envelopes financeiros.

Mariana Vieira da Silva referiu que, desde a aprovação do PRR, o Governo e o Presidente da República alertaram para «o grande desafio» de passar de uma execução anual de fundos comunitários na ordem dos 2500 milhões de euros para os 6000 milhões de euros.

«Os dados permitem-nos ver que os últimos dois anos foram muito diferentes face ao que vinha a ser o ritmo de execução, mostrando a capacidade que o País tem de fazer crescer a sua capacidade», disse, apontando que em 2024, Portugal vai assim ter para executar 6000 milhões de euros, com a entrada em vigor do Portugal 2030 e o PRR.

No que se refere, em particular, ao Plano de Recuperação e Resiliência, do qual 70% da dotação está aprovada e contratualizada, os beneficiários diretos e finais receberam 1474 milhões de euros até 8 de fevereiro, cerca de 9% do total, e as candidaturas submetidas ascenderam a 149 369.

No que se refere aos pagamentos, destacam-se, com os maiores montantes, as entidades públicas (477 milhões de euros), as empresas públicas (290 milhões de euros) e as escolas (214 milhões de euros), segundo o último relatório de monitorização.

A execução do PRR continua em 17% dos marcos e metas contratados com a União Europeia, tendo o Governo definido como objetivo terminar o ano com 32% de execução.

O montante total do PRR (16 644 milhões de euros), gerido pela Estrutura de Missão Recuperar Portugal, está dividido pelas suas três dimensões estruturantes: resiliência (11 125 milhões de euros), transição climática (3059 milhões de euros) e transição digital (2460 milhões de euros).

Da dotação total, cerca de 13 900 milhões de euros correspondem a subvenções e 2700 milhões de euros a empréstimos.

Portugal recebeu, até agora, 5141 milhões de euros, cerca de 31% da dotação total, divididos entre o pré-financiamento e o primeiro e segundo pedido de pagamento, que já foram liquidados.

Este plano tem um período de execução até ao final de 2026.