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Histórico XXIII Governo - República Portuguesa Voltar para Governo em funções

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2023-07-10 às 13h03

IVA zero baixou preços de produtos alimentares essenciais em quase 10%

Primeiro-Ministro António Costa e Ministra da Agricultura e Alimentação, Maria do Céu Antunes, visitam instalações industriais da empresa agrícola Primhorta, Montijo, 10 julho 2023
Taxa de inflação desceu de 10,1% em outubro para 3,4% em junho, sublinhou o Primeiro-Ministro

A taxa de IVA zero aplicada a 46 produtos alimentares essenciais desde 18 de abril está a revelar-se eficaz, pois os preços destes produtos baixaram 9,67% no mês de junho. Em 18 de julho passam três meses sobre a entrada em vigor da decisão do Governo de baixar o IVA de 6% para 0% nestes produtos.

«É uma medida que, felizmente, está a ter impacto», disse o Primeiro-Ministro António Costa, no final de uma visita à Primohorta, uma organização de produtores agrícolas do Montijo que se dedica principalmente à produção e comercialização de batata, cebola e cenoura. 

O IVA zero terá dado o seu contributo para que a taxa de inflação (aumento dos preços), que era de 10,1% em outubro do ano passado, tenha baixado para 3,4% em junho, referiu.

António Costa agradeceu «a todos o esforço que têm estado a fazer para que este resultado seja possível. Sabemos bem que entre o preço a que vendem e o preço a que nós, consumidores, compramos, há uma diferença bastante significativa. E não era possível esta redução do ritmo de crescimento da inflação nos produtos alimentares sem o vosso contributo».

O Primeiro-Ministro apelou a todos os agricultores para que continuem a investir no aumento da produção e na qualidade dos produtos agrícolas, para que Portugal possa reduzir as importações.

Grande produção

A Ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, acompanhou a visita, tendo destacado a organização de produtores da Primohorta como um exemplo para o setor.

«Estamos aqui para mostrar as boas práticas desta organização de produtores, que tem a dimensão daquilo que nós aspiramos para a agricultura portuguesa», disse.

«Temos uma agricultura que se sabe que não é de grande proporção, não temos grandes extensões territoriais que permitam fazer uma agricultura de latifúndio. Antes pelo contrário, [é uma agricultura] de muitos minifúndios que se juntam, mas que só pode ser rentável se verdadeiramente se organizarem assim» como na Primohorta.

Maria do Céu Antunes lembrou ainda as medidas extraordinárias aprovadas para o setor, quer para fazer face à pandemia de Covid-19, que para fazer face à guerra causada pela invasão russa da Ucrânia.