IVA zero no cabaz de alimentos entra em vigor

A medida que isenta de IVA um cabaz de 46 alimentos considerados essenciais entra hoje em vigor.

Esta é lista de produtos alimentares que passam a estar isentos de IVA:

• Pão

• Batata

• Massas

• Arroz

• Leite de Vaca

• Iogurtes ou leites fermentados

• Queijos

• Maçã

• Banana

• Laranja

• Pera

• Melão

• Feijão vermelho

• Feijão Frade

• Grão-de-bico

• Cebola

• Tomate

• Couve-flor

• Alface

• Brócolos

• Cenoura

• Courgette

• Alho Francês

• Abóbora

• Grelos

• Couve Portuguesa

• Espinafres

• Nabo

• Ervilhas

• Porco

• Frango

• Peru

• Vaca

• Bacalhau

• Sardinha

• Pescada

• Carapau

• Dourada

• Cavala

• Azeite

• Óleos vegetais

• Manteiga

• Atum em conserva

• Ovos de galinha

• Bebidas e Iogurtes de base vegetal

• Produtos sem glúten para doentes celíacos

Os produtos foram escolhidos tendo em conta o cabaz de alimentação saudável do Ministério da Saúde e os dados das empresas de distribuição sobre os produtos mais consumidos pelos portugueses.

Esta medida, surgida na sequência de um pacto tripartido assinado entre o Governo e os setores da produção e da distribuição alimentar, visa combater os efeitos da inflação no rendimento das famílias, e estará em vigor até ao final de outubro, com o Governo a estimar que terá um contributo de 0,2% na redução da taxa de inflação em 2023.