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2022-09-28 às 18h52

A União Europeia está sob ataque

Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Antunes, na Assembleia da República, 28 setembro 2022 (foto: João Bica)
O Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Antunes, afirmou que a União Europeia está sob ataque, como o demonstra a sabotagem das condutas que transportam gás russo para a Europa (Nordstream 1 e 2), sob o Mar do Norte, na abertura do debate sobre o estado da União Europeia, na Assembleia da República.

Neste ataque, «para além do atentado à soberania e integridade territorial da Ucrânia, é a própria União Europeia que é diretamente visada, por quem não tem pejo em fazer da energia, como da comida, e, em geral, da escalada de preços, armas que visam atingir o nosso modo de vida» europeu, afirmou, referindo-se à agressão da Rússia à Ucrânia e às ameaças do Presidente russo às democracias.

O Secretário de Estado sublinhou que o discurso da Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, sobre o estado da União, foi «certeiro, ao colocar a guerra de agressão contra a Ucrânia no centro das preocupações europeias», «e ao identificar como prioritárias as respostas da União Europeia para lidar com as consequências desta guerra, seja no plano da energia ou do apoio à economia e aos cidadãos, seja no plano da democracia e do respeito pelo Estado de Direito».

Coincidência de visões

Tiago Antunes disse que o Governo «verificou com satisfação» que, tanto o discurso da Presidente, como a Carta de Intenções da Comissão, vão ao encontro de muitas das prioridades portuguesas.

«No plano da energia, e para lá das respostas de curto prazo que estão atualmente em discussão, salientamos, desde logo, a aposta no hidrogénio verde, com a criação de um Banco de Hidrogénio, orçamentado em três mil milhões de euros», disse.

Também «o anúncio de uma reforma estrutural do mercado interno de eletricidade», é uma iniciativa «perfeitamente alinhada com as opções que Portugal tem adotado neste domínio», disse.

O Secretário de Estado apontou também «a preocupação da Comissão em dotar a União Europeia de maior autonomia face a crises externas, designadamente com impacto na procura por matérias-primas críticas».

«O anúncio do ato legislativo sobre matérias-primas essenciais e o Fundo Europeu de Soberania – que acompanhamos com grande interesse –, trarão maior segurança às cadeias de valor europeias e irão robustecer a nossa indústria», afirmou.

Contributo nacional

Tiago Antunes referiu também que Portugal realizou o «exercício inovador» de apresentar as prioridades nacionais para a elaboração do Programa de Trabalhos da Comissão Europeia para 2023, que respondam às prioridades identificadas a nível nacional.

O discurso da Presidente da Comissão correspondeu a muitos dos pontos levantados por Portugal, quer nas áreas da energia, da autonomia e das matérias-primas, quer, também, na área das pequenas e médias empresas, da governação económica, da cibersegurança e da defesa marítima.