«Ter boas instalações também melhora a qualidade da educação»

O Primeiro-Ministro António Costa inaugurou obras em duas escolas: de manhã, a ampliação da Escola Básica do Parque das Nações, em Lisboa; de tarde, a requalificação da Escola Secundária do Monte de Caparica, em Almada.

António Costa afirmou a importância de, em momentos de crise como o presente, acelerar o investimento público, lembrando que «a interrupção do investimento nas escolas não teve consequências negativas só no processo educativo, mas também no desenvolvimento da economia».

«Hoje, que conhecemos os números do défice do ano passado, sabemos que já não temos o excedente orçamental de 2019, que tivemos um défice muito grande em 2020, mas ele teria sido muito maior se tivéssemos parado o investimento público, se tivéssemos juntados à paralisação global da economia que a pandemia impôs, a paralisação do investimento», disse.

O Primeiro-Ministro disse que «o que permitiu manter alguma atividade económica, mantendo emprego, mantendo contribuições para a Segurança Social, foi, em parte, o investimento público». «Estes momentos de crise e dificuldades são a altura de fazer o que já há muito está por fazer», e o façam com «m sentido de aposta no futuro», acrescentou.

Afirmando que só poderemos «ter finanças públicas sustentáveis sem medidas de austeridade» se, a par da recuperação sanitária, se recuperar a economia, os empregos, o rendimento das famílias. 

«O País tem de compreender que é fundamental reforçar o investimento público, reforçar o investimento no futuro para as gerações de meninos que vão frequentar» estas escolas, porque «ter boas instalações também vai melhorar a qualidade da educação», afirmou.

Assim, o Plano de Recuperação e Resiliência, inclui um investimento público na «remoção do amianto que ainda existe em muitas escolas pelo País fora, para o que se aprovou uma linha de 60 milhões de euros».

Referindo que «o investimento publico aumentou 64% desde 2015», o Primeiro-Ministro acrescentou que o défice orçamental de 2020 é explicado «pelos esforços que fomos chamados a fazer» para manter as empresas, o emprego e os rendimentos e, também, pelo relançamento do investimento na educação. 

António Costa felicitou o Ministro da Educação por ter reanimado a Parque Escolar, «que retomou obras que estavam paradas há anos, lançou obras que não estavam previstas, como o liceu Camões, e não desistiu de continuar a lançar as obras, mesmo quando os concursos ficam desertos ou as empresas faliram, como foi o caso do Conservatório Nacional».

A recuperação ou ampliação destas escolas «demonstra bem que o investimento publico não é algo em abstrato», disse, agradecendo «a todos os que ao longo destes anos tiveram a paciência de aguardar que este programa» de reabilitação das escolas «fosse cumprido». 

«Temos ótimos professores, bons profissionais e precisamos também de bons edifícios para que educação seja ainda melhor», disse ainda.

A ampliação da Escola Básica do Parque das Nações, em Lisboa, vai permitir, no próximo ano letivo, o seu alargamento aos 2.º e 3.º ciclos. A 2.ª fase da empreitada teve um investimento de 8 milhões de euros, permitindo que esta escola seja frequentada por mais de 900 alunos. 

A requalificação da Escola Secundária do Monte de Caparica, em Almada, representou um investimento total de cerca de 16 milhões de euros. Esta escola, cuja requalificação parou em 2012, tem agora instalações completamente renovadas e um bloco construído de raiz, permitindo-lhe ser frequentada por mais de mil alunos.

Acerca da situação da pandemia, o Primeiro-Ministro, tal como o Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, sublinhou que «estamos numa semana que é crítica, mas decisiva. Temos todos a ambição, e fixámos esse calendário, de no dia 5 de abril as escolas receberem presencialmente os alunos do 2.º e do 3.º ciclos, e temos o calendário e a ambição de no dia 19 de abril receberem os alunos do ensino secundário.

«Para que este calendário se cumpra é fundamental continuarmos a manter a pandemia sob controlo. Já vão 15 dias da primeira fase de desconfinamento. Vimos que o número de novos casos por dia, a incidência, continua a baixar, mas que o índice de transmissibilidade tem vindo a subir», afirmou.

António Costa destacou que «está ganho ainda e, sobretudo, não podemos perder o que conquistámos nestes dois meses, que foram duríssimos. Assumamos todos que a Páscoa vai ser completamente diferente das habituais, para que as nossas vidas possam ser retomadas como eram e possamos voltar a ter, no futuro, as Páscoas com os entes queridos que queremos que estejam cá». 

O Primeiro-Ministro afirmou a sua «certeza de que o sentido de responsabilidade que os portugueses têm demonstrado ao longo de todo este ano, mais uma vez se afirmará nesta semana e que no dia 5 esta escola esteja, não só renovada fisicamente, mas também renovada pela alegria das crianças que vão entrar aqui, e que no dia 19, os jovens do ensino secundário possam regressar, para que no terceiro período possam ter as aulas presenciais».