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Notícias

2021-03-26 às 13h05

País resistiu à crise melhor do que o esperado e tem condições para uma recuperação

Ministro de Estado e das Finanças, João Leão, e Secretária de Estado do Orçamento, Cláudia Joaquim, fazem declaração à imprensa sobre os resultados orçamentais de 2020, Lisboa, 26 março 2021
«O País conseguiu resistir melhor à crise do que se esperava», afirmou o Ministro de Estado e das Finanças numa declaração à imprensa, em Lisboa, destacando a «admirável resiliência e capacidade de adaptação» dos empresários, dos trabalhadores e das famílias portuguesas.

O Ministro sublinhou que os «resultados do mercado do trabalho e das finanças públicas, mostram não só a eficácia das políticas adotadas» para apoiar as empresas, os trabalhadores e as famílias, mas também «que a economia tem agora condições para ter uma forte recuperação da crise e que podemos olhar com mais confiança para o futuro». 

Esta confiança funda-se não só no comportamento da economia e do mercado de trabalho portugueses, mas também nos do conjunto da União Europeia, o principal parceiro comercial de Portugal, e no processo de vacinação contra a Covid-19.

Notável resiliência do mercado de trabalho

João Leão disse também que «a evolução das finanças públicas menos negativa do que o antecipado, resultou do melhor desempenho da economia e da uma notável resiliência do mercado de trabalho», lembrando que «a Comissão Europeia chegou a estimar uma taxa de desemprego de 9,7% e o Governo de 8,7%», mas «a taxa de desemprego em 2020 acabou por ficar em 6,8%». 

Esta evolução do mercado de trabalho, «revela também a eficácia das políticas de apoios de apoio às empresas e aos trabalhadores para conter os efeitos da crise», pois «desde a primeira hora o governo anunciou medidas massivas de apoio, e sem precedentes, para ajudar as empresas a suportar os custos do trabalho e outros custos fixos», apontado o lay-off e o programa a Apoiar, as moratórias, as linhas com garantias do Estado e o diferimento de impostos.

Esta garantia foi «fundamental para que as empresas tenham a esperança e tenham decidido manter os seus trabalhadores, até que a vacinação permita normalizar a atividade económica», afirmou. 

Apoios estendidos até setembro

João Leão sublinhou que, se «já vemos a luz ao fundo do túnel» e «o Governo e a Comissão Europeia esperam uma forte recuperação da economia no 2.º semestre», «não podemos correr riscos no apoio à economia» tendo o Governo decidido «estender os principais apoios às empresas até setembro».

O comportamento da economia e do mercado de trabalho melhor do que o antecipado «fez com que as receitas fiscal e contributiva tenham ficado 3 mil milhões de euros acima do estimado», pelo que foi «a evolução da economia e o sucesso das medidas de apoio que explicou a evolução das finanças públicas». 

«A despesa teve um aumento histórico de cerca 8% em resultado dos apoios massivos à economia, às famílias e ao investimento no Serviço Nacional de Saúde, que foi reforçado com mais cerca de 10 mil profissionais» tendo os apoios excecionais à economia, ao emprego e à saúde ficado «cerca de 1000 milhões de euros acima do que tinha sido previsto».

O Ministro referiu também que «Portugal passou do primeiro excedente orçamental em democracia, de 0,1% em 2019, para um défice de 5,7% do PIB em 2020, ano em que começou a pandemia» e que a dívida pública sofreu um forte agravamento, tendo aumentado de 116,8% para 133,6% do Produto Interno Bruto entre 2019 e 2020. 

Menor sobrecarga das finanças

A evolução da receita fiscal, que ficou 2,5% acima do previsto, resultou do comportamento positivo do mercado de trabalho, referiu o Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças em comunicado

As medidas excecionais de apoio às empresas e à manutenção do emprego, em particular o lay-off, o apoio à retoma progressiva, o incentivo extraordinário à normalização da atividade e o programa Apoiar, permitiram às empresas suportar não só os custos do trabalho, mas também os seus custos operacionais. 

Os dados do INE hoje divulgados permitem verificar que a receita fiscal e contributiva ficou cerca de 3 000 milhões de euros acima do previsto, devido à resiliência do mercado de trabalho e das empresas: 
  • A receita do IRS ficou 380 milhões de euros acima do previsto. 
  • As contribuições para a Segurança Social superaram a previsão em 800 milhões de euros.
  • O IRC ficou 1270 milhões de euros acima do antecipado. 

Confiança na recuperação

A despesa total ficou próxima do previsto (com um desvio negativo de apenas 0,8%), apesar das despesas relacionadas com o combate à pandemia, tanto na saúde, como nos apoios à economia, terem superado o estimado: 
  • No SNS a despesa aumentou 6,8% (+686 milhões de euros relacionados com Covid, acima dos 500 milhões de euros previstos) e o investimento cresceu 67%. 
  • A despesa excecional com apoios à economia ascendeu a 3000 milhões de euros (+800 milhões de euros do que o previsto). 
Portugal conseguiu aproveitar o período anterior à pandemia para atingir o primeiro excedente da democracia, criando uma margem de manobra que deu capacidade ao País para enfrentar esta crise de uma forma mais sustentada e resiliente e com a confiança de que uma vez ultrapassada a crise pandémica, Portugal não terá novamente uma crise de finanças públicas. 

Pelo contrário, com o apoio adicional do Plano de Recuperação e Resiliência, terá capacidade para se concentrar na recuperação da economia e do bem-estar dos portugueses.