Plano de Recuperação e Resiliência «é uma oportunidade histórica para Portugal»

«Este programa é uma oportunidade histórica para Portugal», pois «nunca Portugal dispôs de tantos recursos para mobilizar em tão pouco tempo», disse a Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, na apresentação do primeiro esboço do Plano de Recuperação e Resiliência, em Lisboa. 

A Ministra referiu as prioridades do plano: transição climática – mais verdes; transição digital – mais modernos; e resiliência – mais fortes, centrando a sua intervenção neste aspeto e sublinhando que «o País tem de valorizar o potencial do seu capital humano e natural, consciente que isso será decisivo para o desenvolvimento económico e para a coesão social e territorial».

Mariana Vieira da Silva destacou a importância de enfrentar as vulnerabilidades sociais, dando «resposta a um país que tem a sua população envelhecida e com maior esperança média de vida», através de «um Estado Social mais forte para todos, que retire as populações excluídos dos seus ciclos de pobreza e que assegure às classes médias as condições para a concretização dos seus projetos de vida». No conjunto, este capítulo terá uma dotação financeira de cerca de 3 200 milhões de euros. 

Isto passa por reforçar a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde através do aumento da resposta de Cuidados de Saúde Primários, dotando-os de meios complementares de diagnóstico e terapêutica, reforçando a intervenção comunitária e domiciliária e qualificando equipamentos e instalações – tendo como objetivo 240 unidades novas ou requalificadas, e reduzir até 50% as falsas urgências.

Passa também por concluir até 2026 a Rede de Cuidados Continuados Integrados, aumentando-as em 5500 novas camas, em 300 unidades de cuidados continuados e paliativos e em 400 camas de internamento de menor complexidade.

Passa igualmente por concluir a Reforma da Saúde Mental, e a sua inclusão na Rede Hospitalar, através da criação de novas equipas de saúde mental em todo o País, de mais 7 unidades de internamento, da criação de 50 novas equipas comunitárias e do aumento da cobertura dos Agrupamentos de Centros de Saúde com estruturas de resposta a demência – mais 54 agrupamentos cobertos. 

A Ministra referiu também o aspeto habitacional, designadamente a meta de acabar com a habitação indigna até aos 50 anos do 25 de abril, em 2024, encontrando resposta para 26 mil famílias nesta condição, construindo ou reabilitando 17 878 fogos.

E, também, o aumento da capacidade de responder a emergências como violência doméstica e alojamento temporário para situações de sem-abrigo, criando 1711 alojamentos de acolhimento ou transição, e 744 alojamentos de emergência, para além do Parque Público de Habitação Acessível previsto na nova geração de políticas de habitação.

A resiliência inclui uma Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais, que passa pela requalificação da rede de equipamentos e respostas existentes, pelo seu alargamento, pela criação de equipas de serviços sociais inovadores e de proximidade e pela melhoria da acessibilidade e mobilidade para todos (acessibilidades 360).

Mariana Vieira da Silva referiu também os casos das Áreas Metropolitanas, que necessitam de operações integradas nas periferias de Lisboa e Porto. «Estes territórios concentram múltiplas vulnerabilidades que se potenciam mutuamente e que limitam o impacto de programas estritamente setoriais. Assim, são necessários programas que atuem de forma integrada sobre estas vulnerabilidades com o envolvimento das comunidades», disse.

A apresentação foi presidida pelo Primeiro-Ministro António Costa e nela intervieram também os Ministros do Planeamento, Nelson de Souza, do Ambiente e Ação Climática, Matos Fernandes, e de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira.