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2019-11-28 às 19h14

CP pode ser «fortíssimo motor para criação de nova competência industrial» em Portugal

Assinatura do contrato de serviço público da CP
Primeiro-Ministro António Costa na cerimónia de assinatura de um contrato de serviço público entre o Estado e a CP – Comboios de Portugal, Lisboa, 28 novembro 2019 (Foto: José Sena Goulão/Lusa)
O Primeiro-Ministro António Costa afirmou que a CP pode ser um «fortíssimo motor para a criação de uma nova área de competência industrial» em Portugal, na área da manutenção e na área de produção de material circulante.

Em Lisboa, na cerimónia de assinatura de um contrato de serviço público entre o Estado e a CP – Comboios de Portugal, que define as obrigações da empresa enquanto prestadora de serviço público, o Primeiro-Ministro realçou que Portugal «precisa claramente de reforçar a sua base económica, elevar o seu nível de produtividade e aumentar o valor dos bens e serviços que presta».

Neste sentido, o contrato assinado com a CP pode contribuir para que se alcance o «objetivo de criar uma base industrial na ferrovia para servir a CP e para ser também uma nova porta de exportação para a economia portuguesa».

António Costa acrescentou que o contributo da CP pode não ser apenas o de «melhorar a competitividade, a qualidade da infraestrutura e a internacionalização da economia».

O contrato de serviço público entre o Estado e a CP define as obrigações da CP, «fixando e contratualizando para os próximos dez anos o nível de financiamento anual a que o Estado se obriga para que a CP possa cumprir as suas obrigações de serviço público».

«Vão ser definidos indicadores operacionais quantificáveis para que possa ser medido o cumprimento, ou incumprimento, por parte da CP, a sua responsabilização ou o seu devido prémio», acrescentou, realçando que em 2020 o Estado vai transferir 90 milhões de euros para a empresa.

O Primeiro-Ministro sublinhou que este é um investimento da maior importância «porque não basta ter uma grande infraestrutura ou um bom material circulante». «É fundamental ter boa qualidade de serviço, porque só assim aqueles que nós temos de servir podem confiar na CP e no transporte público ferroviário como uma alternativa a outros modos de transporte», afirmou.

Importância do investimento na ferrovia

António Costa disse que investir na ferrovia é «investir simultaneamente num novo paradigma de mobilidade que contribuir para a descarbonização da economia e para enfrentar os desafios das alterações climáticas, é contribuir para a melhoria da qualidade de vida de todos os portugueses, é contribuir para uma maior coesão territorial, e é contribuir também para uma economia mais competitiva».

Neste sentido, Portugal definiu a ferrovia como uma área prioritária de investimento, que começou com a aprovação do programa Ferrovia 2020 e que vai permitir implementar a estratégia de investimento e desenvolvimento do setor.

O investimento na infraestrutura inclui a construção de novas linhas, desde logo os dois principais canais de ligação internacional do País, mas também ligações fundamentais do interior, como a reabertura da ligação ferroviária entre a Covilhã e a Guarda.

O Primeiro-Ministro realçou ainda o «grande investimento» que está a ser feito na eletrificação de linhas como as do Douro e do Minho, «que são fundamentais para modernizar a infraestrutura e também para permitir reafetar algumas das unidades a outras linhas ainda não eletrificadas e onde se pode reforçar a capacidade de material circulante».

O investimento em material circulante é «da maior importância» e já foi aberto um concurso para 22 novas composições a nível regional. Entretanto, «está a fazer-se um esforço da maior importância do ponto de vista económico e da rentabilidade dos ativos, para não desperdiçar o material existente».

António Costa realçou o esforço que tem vindo a ser feito na EMEF (Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário), «quer com o reforço dos seus quadros, quer com a aposta efetiva na condição do seu funcionamento que têm permitido estar a investir na recuperação de dezenas de composições que estavam paradas e que podem ser recolocadas ao serviço da CP».

Na cerimónia, o Ministro das Infraestrutras e da Habitação, Pedro Nuno Santos, destacou a importância do contrato para a empresa e para o Estado.