XXI Governo - República Portuguesa - Justiça + Próxima

Justiça + Próxima

Justiça Mais Próxima
 

JUSTIÇA + PRÓXIMA

A modernização da Justiça, constitui um dos desígnios do XXI Governo Constitucional, entre outras iniciativas, através do Plano de Ação Justiça + Próxima.

Este Plano tem por objetivo contribuir para o desenvolvimento de uma Justiça ágil, transparente, humana e mais próxima do Cidadão:

Ágil, ao promover a simplificação dos processos e procedimentos bem como a adoção de metodologias e ferramentas tecnológicas que concorrem para uma maior eficiência.Transparente, ao comprometer-se em prestar, de forma continuada, informação e dados de relevância para os diferentes agentes do setor e Cidadão.Humana, ao responder às reais necessidades dos diferentes públicos-alvo.

Mais próxima do Cidadão, ao colocar a relação com o Cidadão no centro da sua atividade, simplificando e clarificando a linguagem e as informações prestadas, disponibilizando novos e variados serviços e garantindo uma presença multicanal.

Alcançar a visão de uma Justiça ágil, transparente, humana e mais próxima assenta ainda e necessariamente na confiança nos sistemas judicial e registral e na garantia da proteção dos direitos individuais.

Deste modo, a concretização da visão de modernização da Justiça passa pela adoção de uma estratégia de transformação potenciada pelo digital e focada nas reais necessidades dos diferentes públicos-alvo, estimulando a eficiência de forma inovadora, inclusiva e estabelecendo uma cultura colaborativa.

Contudo, a modernização da Justiça não se esgota na transferência direta da informação, dos processos e dos procedimentos vigentes no meio físico para o suporte digital. Alcançar a visão obriga a um esforço de simplificação permanente e de adequação tecnológica assente nas necessidades efetivas dos seus utilizadores internos e externos, dos cidadãos e das empresas.

O Plano Justiça + Próxima tem como horizonte de execução os quatro anos da legislatura em curso, ainda que o seu âmbito não se esgote nem no tempo nem nas medidas previstas inicialmente.

Trata-se, por isso, de um Plano de Ação dinâmico, flexível e interativo, que ficará à disposição dos interessados para receber, adequar e introduzir novas medidas.