Uso racional e eficiente da água é fundamental

É preciso «ser parcimonioso entre as entidades que gerem sistemas de abastecimento e de saneamento, evitando as perdas que estimamos atingirem 30% da água distribuída em Portugal», dada a importância e finitude deste recurso natural.

Estas declarações foram feitas pelo Ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, na conferência «Água – Novas abordagens», em Lisboa, no Dia Mundial da Água.

O Ministro acrescentou: «Por isso, temos em curso investimentos de cerca de 500 milhões de euros no Ciclo Urbano da Água, referente ao processo de captação, tratamento, distribuição rejeição da água para consumo humano».

«Ao incentivarmos a agregação dos municípios nos sistemas que levam a água dos depósitos às casas e empresas, estamos a incentivar um uso mais sustentável deste recurso», lembrou João Pedro Matos Fernandes.

À proposta do Governo aos municípios, de agregação deste tipo de sistema, responderam 55 autarquias. Este projeto corresponde a um investimento de 207 milhões de euros, que requer 157 milhões do Fundo de Coesão.

«É numa lógica de economia circular que devemos encarar a proposta de reutilização de água proveniente de Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR)», afirmou ainda o Ministro.

Lembrando que, «nas fábricas de água modernas, a eficiência do tratamento permite a reutilização da água ‘rejeitada’», João Pedro Matos Fernandes disse que, «à saída de uma ETAR, temos água com características que permitem a sua reutilização não potável», na rega, limpeza de ruas ou lavagem de viaturas.

Referindo-se ao que o Governo tem feito no sentido de racionalizar o uso da água, o Ministro disse: «Temos um diploma que estabelece o regime de produção e utilização de água para reutilização» e «temos um Guia de apoio ao exercício da atividade associada à reutilização».

«Estamos a promover Planos de Ação pelas entidades gestoras das 50 maiores ETAR urbanas com maior potencial para a reutilização, para que sejam alcançadas as metas de 10% de taxa de reutilização de águas residuais tratadas em 2025, e de 20% em 2030», acrescentou também.

Através do Fundo Ambiental, «apoiaremos com 200 mil euros um projeto de ‘Produção e utilização de água para reutilização na atividade de regadio na região do Alentejo’, que será desenvolvido pelas Águas de Portugal, pela Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, pelo Centro de Competências para o Regadio Nacional e pela EFACEC», afirmou João Pedro Matos Fernandes.

«Estamos a iniciar uma revisão para criar o Regulamento Geral dos Sistemas Públicos e Prediais de Abastecimento de Água, de Águas Residuais e Pluviais» com a meta de «simplificar e harmonizar conceitos», disse ainda.

«A água é essencial», sublinhou o Ministro, realçando o caso de Moçambique, «a braços com uma tragédia sem paralelo que destruiu a segunda cidade do país, a Beira», referindo-se ao ciclone Idai, que assolou o país no dia 15 de março.

João Pedro Matos Fernandes disse que Portugal «está em condições de participar na ajuda aos moçambicanos, enviando, este fim de semana, uma equipa de peritos do grupo Águas de Portugal».

«Em breve, seguirá ainda uma estação de tratamento de água compacta, para ajudar no restabelecimento do fornecimento de água potável à população atingida», concluiu.