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2017-10-11 às 12h18

Transição para economia de baixo carbono requer visão de futuro partilhada

Primeiro-Ministro António Costa no lançamento do trabalhos do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050, Lisboa, 11 outubro 2017
Primeiro-Ministro no lançamento do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050
«Só com uma visão de futuro, partilhada por todos, será possível agir no presente para assegurar que a transição para uma economia de baixo carbono se fará de forma eficiente e socialmente ancorada», afirmou o Primeiro-Ministro, António Costa.

Estas declarações foram feitas na apresentação do programa para elaboração do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050, em Lisboa, onde interveio também o Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes.

«Sendo este um grande desafio para toda a sociedade, a descarbonização da economia exige, simultaneamente, a mobilização de todos, mas também um roteiro preciso, que trace o caminho a percorrer até 2050», acrescentou o Primeiro-Ministro. 

António Costa lembrou ainda: Esta meta «trará novas oportunidades de negócio, e uma maior ligação entre o setor empresarial, científico, a Administração Central e a Administração Local».

Adaptabilidade no investimento pós-2020

«É, por isso, fundamental colocar na direção da descarbonização o financiamento público e privado», disse o Primeiro-Ministro, acrescentando: «É com esta visão estratégica que iremos construir um novo plano de investimento para Portugal pós-2020».

Sublinhando que «as alterações climáticas continuam a representar um dos maiores desafios com que a Humanidade se depara», António Costa referiu que Portugal «está entre os países europeus que mais vai sofrer» com este fenómeno.

«Já hoje o sentimos na pressão sobre o litoral, no efeito das secas ou nos fenómenos meteorológicos extremos», pelo que «é fundamental transformar o nosso território mais resiliente, assumindo a adaptação como uma prioridade de investimento no Portugal pós-2020», frisou. 

O Primeiro-Ministro disse ainda: «O facto de Portugal estar entre os países que serão mais afetados confere-nos uma responsabilidade acrescida no combate aos efeitos das alterações climáticas». 

«É necessário começar desde já o caminho para a descarbonização da economia» e «o Acordo de Paris é essencial para esta meta», sendo um documento «dinâmico, durável, abrangente e global em que Portugal tem estado fortemente empenhado desde o início. Com a certeza que o caminho para a neutralidade carbónica é o caminho». 

Vetores da descarbonização

António Costa sublinhou a importância do período entre 2020 e 2030 para «assegurar a transição da neutralidade carbónica». E referiu «alguns dos principais vetores da descarbonização»: 

Promoção da eficiência de recursos;
Incentivo de novas oportunidades de negócio através de simbioses industriais, e apostando na transferência de conhecimento e inovação;
Reforço dos transportes públicos, incluindo a expansão da rede de metropolitano e fomentando a intermodalidade;
Aposta na mobilidade elétrica, promovendo a renovação das frotas públicas e privadas, e reforçando os pontos de carregamento;
Promoção da mobilidade suave, partilhada e ativa;
Descarbonizar a produção de eletricidade, promovendo as energias renováveis, em particular a solar; 
Aposta na eficiência energética em todos os setores da atividade, incluindo nos edifícios; e 
Promoção da reabilitação urbana baseada em princípios de eficiência energética e hídrica;
Aposta em políticas de prevenção da produção, reciclagem e valorização de resíduos, incluindo a sua valorização energética;
Incorporação dos princípios da economia circular; e 
Eliminação a prazo da deposição de resíduos em aterro. 

Revitalização da taxa de carbono

«A previsibilidade e transparência das políticas são fundamentais para a promoção e atração do investimento», afirmou o Primeiro-Ministro, acrescentando: «Por isso, é fundamental alinhar o sistema fiscal com o objetivo da descarbonização».

Este alinhamento será feito «eliminando os sinais errados dados à economia pelos incentivos aos combustíveis fósseis que ainda persistem», referiu António Costa. 

«Em 2018, o Governo iniciará uma análise aprofundada da fiscalidade sobre os combustíveis, de forma a serem devidamente internalizados os impactos ambientais associados à sua utilização», disse ainda o Primeiro-Ministro. 

E concluiu: «Em paralelo, o Governo irá revitalizar a taxa de carbono e estabelecer preços mínimos a adotar nos próximos anos, à semelhança do que outros países europeus fizeram».