A taxa de abandono precoce de educação e formação, conhecida como taxa de abandono escolar, atingiu o valor mais baixo desde que há registo (1992), mostrando também uma descida considerável face ao ano anterior.
A taxa de abandono escolar baixou de 1,4 pontos percentuais, fixando-se nos 12,6% em 2017, por comparação com os 14,0% de 2016, segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística.
«O Governo não pode deixar de se congratular, felicitando, desde logo os jovens, mas também as escolas - os seus professores e funcionários - e as comunidades que contribuem para que o número de alunos a prosseguir estudos e a concluir níveis de ensino seja cada vez mais elevado», refere o Gabinete do Ministro da Educação em comunicado.
A consistente descida da taxa de abandono escolar precoce ao longo das últimas décadas, com oscilações mínimas, é motivo de satisfação para todos, não diminuindo a consciência da necessidade de erradicação do abandono escolar, ainda por atingir e que, por isso, deve permanecer um objetivo central das políticas públicas de educação.
Medidas preventivas
Por este motivo, e sabendo que uma intervenção aos primeiros sinais de dificuldade é essencial na promoção do sucesso educativo, o Governo tem desenvolvido medidas estruturais que contribuem para a melhoria das aprendizagens para todos os alunos e da igualdade de oportunidades e inclusão educativa.
Destas medidas destacam-se:
- A criação de tutorias para alunos em risco de abandono e com historial de insucesso;
- A implementação e desenvolvimento do Programa Nacional de Promoção de Sucesso Escolar, apostado na intervenção precoce;
- A construção de planos municipais e intermunicipais de promoção do sucesso escolar, convidando â convergência entre estratégias autárquicas e das escolas;
- O alargamento da autonomia das escolas, conferindo-lhes maior flexibilidade na gestão e desenvolvimento curricular, enquanto instrumento potenciador de inclusão;
- O reforço e valorização do Ensino Profissional, sublinhando a importância desta via de ensino em termos de perceção pública, mediante a disponibilização de indicadores, a expansão da rede e uma maior adequação das ofertas formativas às necessidades;
- A dinamização e o reforço do Sistema de Aprendizagem, no quadro de uma aposta na formação de dupla certificação para jovens, com uma forte articulação com o mercado de trabalho.